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Instruções Normativas

 

 

Secretaria de Cultura e Turismo


DATA ASSUNTO  
01 17/07/2020 “Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Bárbara d'Oeste e do Conselho Municipal de Política Cultural, do 'Mapa da Cultura Barbarense'”.
02 17/07/2020 “Dispõe sobre a instituição de diligências presenciais e documentais para comprovação dos Formulários de Inscrições preenchidos pelos articuladores, fazedores e trabalhadores da cultura no 'Mapa da Cultura Barbarense'”.
03 09/11/2020 “ Dispõe sobre os regramentos da destinação de recursos relativos ao Inciso II do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei “Aldir Blanc”) e disposto no Decreto Federal nº 10.464/2020, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica. '”.
04 24/12/2020 “ Dispõe sobre o remanejamento de recursos relativos às Chamadas Públicas nº 005/2.020, nº 006/2.020 e nº 007/2.020, conforme especifica '”.

 

 

Secretaria de Esportes


DATA ASSUNTO  
01 23/06/2017 “Regulamenta as exigências a serem cumpridas a todas as modalidades que realizam trabalho voluntário nos espaços públicos vinculados a Secretaria Municipal de Esportes - SEME de Santa Bárbara d'Oeste'”.

 

 

 

 

Secretaria de Planejamento


DATA ASSUNTO  
03 26/07/2018 “Dispõe sobre os procedimentos para apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV para análise e aprovação no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
04 09/05/2019 “Dispõe sobre a análise de empreendimentos no Município de Santa Bárbara Bárbara d’Oeste”.
05 23/10/2020 “Dispõe sobre a aplicação do Código Sanitário - Decreto Estadual nº 12.342/1978 para fins de aprovação de projetos habitacionais multifamiliares e de interesse social e revoga a IN 02/2016”.

 

 

Secretaria de Meio Ambiente


DATA ASSUNTO  
01 01/08/2018 “Dispõe sobre o Termo de Referência Técnico para a apresentação de prognóstico, identificação e avaliação de impactos da geração de resíduos sólidos para empreendimentos com necessidade de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, bem como diretrizes básicas para projetos de abrigos internos para resíduos sólidos de empreendimentos novos.”.
02 01/08/2018 “Dispõe sobre o Termo de Referência Técnico para elaboração e apresentação de Laudos de Caracterização da Vegetação no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA.”.
03 01/08/2018 “ Dispõe sobre o Termo de Referência Técnico para apresentação de Plantas para Laudos Ambientais no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA.”.
04 14/02/2019 “ Dispõe sobre o Termo de Referência Técnico para a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para empreendimentos e atividades diversas no Município.”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 

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