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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 04/09/2026 às 14h57
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
384 atos encontrados
Nº 7805
Decreto
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026
Nº 4824
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026
Nº 4823
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.494, de 25 de outubro de 2023, que ‘Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar’, para denominar a área de laze
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026
Nº 4822
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026
Nº 261
Portaria
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Vínculos
Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 260
Portaria
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Vínculos
Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
Nº 1
Instrução Normativa
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre horários e turnos de trabalho nas unidades de pronto-atendimento municipais e na central de transporte de urgência, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2026
Nº 259
Portaria
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
Nº 258
Portaria
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Vínculos
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo
Nº 257
Portaria
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Vínculos
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.
Nº 7801
Decreto
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Vínculos
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa os membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2026
Nº 4821
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui a Feira Afro Bárbara no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2026
Nº 256
Portaria
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 255
Portaria
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 254
Portaria
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 253
Portaria
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Vínculos
Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 076/2025 que nomeou LÚCIA ALONSO BRANDÃO como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 252
Portaria
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Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI.
Nº 7800
Decreto
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Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos para análise, aprovação, execução, acompanhamento, transparência, rastreabilidade e prestação de informações relativas às emendas parlamentares federais, estaduais e municipais no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2026
Nº 7798
Decreto
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Municipal Intersetorial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme às diretrizes e condições do ‘Programa Superação SP’ instituído pela Lei Estadual nº 18.176/2025, dando outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/08/2026
Nº 7797
Decreto
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 22/08/2026
Nº 251
Portaria
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Vínculos
Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 4820
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Santa Bárbara d'Oeste, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento, atendimento, apoio, encaminhamento, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 22/08/2026
Nº 4819
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal no 4.284/2.022, dando outras providências
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2026
Nº 250
Portaria
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia GEANFRANCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, como CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 249
Portaria
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ELIANE CORREA DA SILVA, como CHEFE DE SETOR EXAMES E DIAGNÓSTICOS junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 248
Portaria
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARIANE CARMINATTI MARQUIZETI, como CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 247
Portaria
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Vínculos
Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 177/2021 que nomeou ELIANE CORRÊA DA SILVA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 246
Portaria
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Vínculos
Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 138/2025 que nomeou RODOLFO THIAGO CALDATO BENTO GARCIA como CHEFE DE SETOR EXAMES E DIAGNÓSTICOS junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 245
Portaria
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Vínculos
Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 325/2015 que nomeou PATRICIA ZINSLY POLI, como CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 244
Portaria
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Diretoria Executiva do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.
Nº 243
Portaria
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal
Nº 242
Portaria
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EDUARDA FRANCIELI DE SOUZA GIOVANETTI, como ASSESSOR TÉCNICO, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.
Nº 241
Portaria
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Vínculos
Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 664/2012 que designou a servidora, ADRIANA MAURICIO DOS SANTOS CAVALCANTE, Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 240
Portaria
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia DIEGO RAFAEL DUSSO como ASSESSOR DE GABINETE, junto à Secretaria Municipal de Governo (Diretoria de Comunicação Governamental).
Nº 4817
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no Município de Santa Bárbara d'Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2026
Nº 7796
Decreto
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Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2026
Nº 7795
Decreto
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Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de Emergência Climática e estabelece a Governança Participativa para a elaboração do Plano de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/08/2026
Nº 370
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 126/2011, conforme especifica
Publicado no Diário Oficial em 08/08/2026
Nº 239
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia THAÍS CONTRIJANE BENASSI como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Nº 238
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SUELI SOUSA DOS SANTOS como CHEFE DE SETOR DE COMPRAS, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 237
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia KARINA GIUNCO DE SOUZA como DIRETOR DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E GESTÃO DE PESSOAS junto a Secretaria Municipal de Administração.
Nº 236
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia VILSON BERLANDA como SECRETÁRIO ADJUNTO junto a Secretaria Municipal de Administração.
Nº 235
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Equipe de Apoio às Licitações, composta pelos seguintes membros: Argemiro da Silva Junior, Dirlei Brugnerotto, Regiane Hackmann Projette, Rosivaldo Rodrigues das Neves.
Nº 234
Portaria
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Vínculos
Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 226/2023 que nomeou SUELI SOUSA DOS SANTOS como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Nº 233
Portaria
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Vínculos
Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 009/2022 que nomeou KARINA DE SOUZA DENADAI, como CHEFE DE SETOR DE COMPRAS, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 232
Portaria
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Vínculos
Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 036/2026 que nomeou VILSON BERLANDA no cargo em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E GESTÃO DE PESSOAS.
Nº 231
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia WILDERSON TERENCIO SANTOS como CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Nº 230
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia KATIA REGINA VELKE MENDES como CHEFE DE SERVIÇO ESPECIALIZADO junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Nº 229
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia GISELE MOREIRA DA SILVA IATAROLA como CHEFE DE SETOR DE GESTÃO DE PARCERIAS junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Nº 228
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia AMANDA DA SILVA PARO como CHEFE DE SETOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
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Telefone: (19)3455-8000
Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901
Das 9 às 16 horas
Município de Santa Bárbara dOeste
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 04/09/2026 19:26
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