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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 22/07/2026 às 13h46
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
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2636 atos encontrados
Nº 100
Portaria
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 080/2026 que nomeou RENATA BOARETTO MASCHION como COORDENADORA PEDAGÓGICA II, junto a Emefei "Profª. Antonia Dagmar de A. Rosolen" – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 97
Portaria
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 079/2026 que nomeou DINORAH DOS SANTOS AZANHA como COORDENADORA PEDAGÓGICA II, junto ao CIEP “Angélica Sega Tremocoldi I” – Secretaria Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026
Nº 95
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 127/2025 que nomeou RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DE SEÇÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO junto à Secretaria Municipal de Administração.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026
Nº 93
Portaria
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Vínculos
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 032/2025 que nomeou ALBERT HENRIQUE NEVES como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 83
Portaria
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Vínculos
Data: 22/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 143/2025 que nomeou JOSÉ PAULO DA SILVA como CHEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
Nº 69
Portaria
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 080/2023 que nomeou KATIA ROSANA GUISO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Emefei Maria Martiniano G. Valente – Dona Bininha – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 70
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 160/2021 que nomeou VANESSA ARGENAU LIRA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 73
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 469/2022 que nomeou DINORAH DOS SANTOS AZANHA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 72
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 017/2024 que nomeou ISABEL CRISTINA BERTAN GONÇALVES DE OLIVEIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto a Emefei Profª Antonia Dagmar de A. Rosolen – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 71
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 064/2019 que nomeou MIRIÂ TONUS DE OLIVEIRA ALVES como CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 57
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 044/2026 que nomeou interinamente PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO, como CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Publicado no Diário Oficial em 04/05/2026
Nº 58
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 560/2022 que nomeou ROBERTA SEMMLER LAUDISSI como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Publicado no Diário Oficial em 04/05/2026
Nº 59
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 343/2022 que nomeou VINÍCIUS MICHEL DA SILVA BIZARI no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE.
Publicado no Diário Oficial em 04/05/2026
Nº 54
Portaria
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Vínculos
Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 178/2024 que nomeou JULIANA DE PAULA FILLETI como ASSESSORA DO PREFEITO.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2026
Nº 52
Portaria
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Vínculos
Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 146/2024 que nomeou VALDEIR CARDOSO DA SILVA JUNIOR como ASSESSOR DE GABINETE.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026
Nº 49
Portaria
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Vínculos
Data: 14/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 002/2026 que nomeou ANA PAULA DUARTE PORTO como ASSESSORA DE GABINETE.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026
Nº 40
Portaria
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Vínculos
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº104/2025 que nomeou CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2026
Nº 41
Portaria
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Vínculos
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 344/2022 que nomeou MARIANA BALAM no cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2026
Nº 32
Portaria
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Vínculos
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 006/2023 que nomeou LAERSON ANDIA JÚNIOR, como DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE – DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2026
Nº 33
Portaria
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Vínculos
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 054/2024 que nomeou MÔNICA MOSNA no cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2026
Nº 34
Portaria
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Vínculos
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 157/2024 que nomeou VILSON BERLANDA como ASSESSOR DE GABINETE.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2026
Nº 35
Portaria
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Vínculos
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 561/2022 que nomeou PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO, como CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2026
Nº 29
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 354/2022 que nomeou ANTONIO EIDE CLEIF FRONER no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 30
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 008/2025 que nomeou NAALIEL RODRIGUES DA SILVA como DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Nº 27
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 366/2022 que nomeou PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA no cargo em comissão de ASSESSOR DO PREFEITO.
Publicado no Diário Oficial em 24/03/2026
Nº 24
Portaria
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Vínculos
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 365/2022 que nomeou EDERSON HENRIQUE BRASSOROTTO CHAMORRA no cargo em comissão de ASSESSOR DO PREFEITO.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026
Nº 26
Portaria
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Vínculos
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 353/2022 que nomeou MARCEL CARLONI GOMES DE ASSIS no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026
Nº 25
Portaria
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Vínculos
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 364/2022 que nomeou EDMILSON TONEL no cargo em comissão de ASSESSOR DO PREFEITO.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026
Nº 23
Portaria
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Vínculos
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 356/2022 que nomeou CARLA FABIANA PADOVAN no cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026
Nº 22
Portaria
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Vínculos
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 010/2025 que nomeou PAULO CÉSAR SOARES BARBOSA como DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026
Nº 21
Portaria
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Vínculos
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 350/2022 que nomeou SILVIA REGINA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026
Nº 20
Portaria
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Vínculos
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 376/2022 que nomeou DANTE FURLAN NETO no cargo em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E GESTÃO DE PESSOAS junto a Secretaria Municipal Administração.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026
Nº 19
Portaria
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Vínculos
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 002/2021 que nomeou RODRIGO MAIELLO, como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026
Nº 18
Portaria
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Vínculos
Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 014/2025 que nomeou ADRIANO APARECIDO PANIN, como DIRETOR DE RELAÇÃO COM GRUPOS SOCIAIS.
Nº 16
Portaria
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 201/2023 que nomeou MARLENE DE SOUZA SANTANA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC Irmã Dulce II – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 17
Portaria
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 144/2023 que nomeou CLAUDIA FELIPPE DE LIMA LEITE, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a junto a EMEI “Nair Valente” – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5
Portaria
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Vínculos
Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 057/2024 que nomeou JÚLIO CÉSAR CARDOSO, como DIRETOR DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL.
Nº 6
Portaria
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Vínculos
Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 067/2025 que nomeou MATILDE FORTI ROCHA como CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 7
Portaria
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Vínculos
Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 068/2025 que nomeou LEDA MARIA TORRES HADDAD BITTENCOURT como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 8
Portaria
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Vínculos
Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 065/2025 que nomeou PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 9
Portaria
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Vínculos
Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 522/2022 que nomeou ELISANGELA DE PAULA TAVECHIO como DIRETOR DE ESCOLA II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 1
Portaria
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Vínculos
Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 197/2023 que nomeou DANIELE PRISCILA MATIOLI FORNASARI como ASSESSORA DO PREFEITO.
Nº 203
Portaria
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Vínculos
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 480/2022 que nomeou LUCIANA CRISTINA GANEO FRONZA como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 201
Portaria
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Vínculos
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 19/2024 que nomeou MARCIA CRISTINA ARAÚJO como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto a Emefei Antonia Fagnoli Furlan – Fundamental – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 199
Portaria
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Vínculos
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 75/2025 que nomeou LUCI NERES DOS SANTOS MARCONDES como DIRETOR DE ESCOLA III junto ao Ciep “Angélica Sega Tremocoldi” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 189
Portaria
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Vínculos
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 54/2023 que nomeou MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 187
Portaria
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Vínculos
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 267/2015 que nomeou LAURENTINA BATISTA FERREIRA, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 186
Portaria
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Vínculos
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 13/2025 que nomeou LUÍS ALVES CARIS como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 183
Portaria
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Vínculos
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 172/2025 que nomeou FABRÍCIO DOS SANTOS ROCHA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Nº 177
Portaria
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Vínculos
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 158/2021 que nomeou CARLA CRISTINA DA ROCHA, como CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA DA SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901
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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
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