Portaria nº 096 de 15 de março de 2.023
“Altera a Portaria nº 205/2021 com a designação de novo Responsável Técnico”.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 1.873/2023;
RESOLVE,
Art. 1º Fica designado para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO perante o Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que tem por objeto a “Reforma de Praça no Bairro Parque do Lago” no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em substituição ao arquiteto Mikhail Silva da Costa, designado pela Portaria nº 205/2021, o servidor Sr. BRUNO TUCKMANTEL, engenheiro eletricista, CREA nº 5069571611-SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, revogado-se as disposições em contrário.
Santa Bárbara d’Oeste, 15 de março de 2.023.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal