Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 11/09/2023 às 15h11

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 8, 21 DE MARÇO DE 2019

Início da vigência: 21/03/2019

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 008 de 21 de março de 2019

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 114 da Lei Complementar Municipal 265/2017, bem como no Decreto Municipal nº 6800 de 18 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto na circular interna nº 2019/161-02-16:

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria nº. 022/2018 que nomeou os Membros da COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR, passando a representatividade da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil a vigorar da seguinte forma:

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Rômulo Gobbi – Titular
Eduardo Níkolas Rosamilia– Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 21 de março de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026	O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:	13/05/2026
PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026	Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	29/04/2026
DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026	Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos:	28/04/2026
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste	26/02/2026
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências	22/12/2025
PORTARIA Nº 82, 15 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	15/05/2026
PORTARIA Nº 81, 15 DE MAIO DE 2026	Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	15/05/2026
PORTARIA Nº 80, 15 DE MAIO DE 2026	Nomeia RENATA BOARETTO MASCHION como COORDENADORA PEGAGÓGICA II, junto a Emefei "Profª. Antonia Dagmar de A. Rosolen" – Secretaria Municipal de Educação.	15/05/2026
PORTARIA Nº 79, 15 DE MAIO DE 2026	Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA como COORDENADORA PEDAGÓGICA II, junto ao CIEP “Angélica Sega Tremocoldi I” – Secretaria Municipal de Educação.	15/05/2026
PORTARIA Nº 78, 15 DE MAIO DE 2026	Nomeia ANA CAROLINE ARAUJO DE PAULA para CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA junto à Secretaria Municipal de Saúde.	15/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume