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atos encontrados
Nº 2660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação de Manual de Orientação a Pedestres”
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a instalação e funcionamento de ‘drive-in’ no Município, dando outras providências”.
Nº 2658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação de Manual de Orientação a Pedestres”
Nº 3275
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001”.
Nº 3274
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2002
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001
Nº 3273
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Sartori de Santa Bárbara d’Oeste”
Nº 3272
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2002
Situação:
Em vigor
“ Altera a redação da Lei nº 2.377, de 24 de setembro de 1988, e dá outras providências”.
Obs:
transporte escolar remunerado escolar
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2002
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 2.531, de 23 de Outubro de 2000, e dá outras providências”.
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2002
Situação:
Em vigor
“ Determina a restaurantes, lanchonetes e similares a reserva de espaço aos fumantes e não fumantes e dá outras providências”.
Nº 2655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2002
Situação:
Em vigor
“ Que autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal relativamente ao Programa de Arrendamento Residencial – PAR – e dá outras providências”.
Nº 3271
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento da primeira parcela do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências."
Nº 3270
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo art. 4º da Lei nº 2.629 de 10/12/2001.
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2002
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e conceder subvenção `a APAE - Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências."
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2002
Situação:
Em vigor
"Que altera o 'caput' do art. 9º e seu parágrafo 2º, da Lei 2.427, de 07 de julho de 1.999 e dá outras providências.'
Nº 3269
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF ‘Prof. Augusto Scomparim’, para EMEFEI – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil ‘Prof. Augusto Scomparim”.
Nº 3268
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF(R) ‘Profª. Antonia Fagnol Furlan’, para EMEFEI(R) – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil ‘Profª. Antonia Fagnol Furlan”.
Nº 3277
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2002
Situação:
Em vigor
“Que dispõe sobre a Padronização de Frota de veículos tipo motocicletas destinados exclusivamente à Prestação de Serviços pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e em especial, ao Setor de Fiscalização e Guarda Civil Municipal e dá outras providências.”.
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 7º e acrescenta alínea "h' ao Art. 3º, da Lei nº 2.114, de 14 de Setembro de 1994 que aprovou o loteamento denominado Vila Pântano II."
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
"Dipõe sobre a regulamentação do aterro Municipal criando como Parque Ecológico e dá outras providências."
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
"Que cria cargos no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e de SBO e dá outras providências."
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2002
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 5º da Lei nº 2229, de 06 /12/96 e dá outras providências"
Nº 2648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2002
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Convênio de cooperação com a universidade estadual de Campinas - unicamp, nos termos que especifica."
Nº 3266
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF (R) 'Antonio Prezotto' para EMEFEI (R) - Escola Municiapl de Ensino Fundamental e Educação Infantil 'Antonio Prezotto'.
Nº 3265
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEf 'Profª Maria Augusta Canto Camargo Bília ', para EMEFEI - Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil 'Profº Maria Augusta Canto Camargo Bília."
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2002
Situação:
Em vigor
"Cria, nos órgãos de comunicação oficial, programas de esclareciemnto popular sobre a área de saúde."
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o assédio sexual no serviço público municipal e dá outras providências”
Nº 3264
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2002
Situação:
Revogada Totalmente
"Que altera o Decreto 3.024, de 04 de Setembro de 1998 no seu artigo 9º, inciso I alíneas "a" e "b" inciso II e seus parágrafos do mesmo ."
Nº 3256
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei 2.629 de 10 de Dezembro de 2001."
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2002
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, na forma que especifica”
Nº 3263
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
"Que altera o Artigo 2º do Decreto 3259., de 01/02/02."
Nº 3262
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2002
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001”.
Nº 3261
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação de autoridade de Trânsito com jurisdição no âmbito de sua competência."
Nº 3260
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de Dotação do orçamento do Departamento de àgua e Esgoto de SOB."
Nº 3258
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2002
Situação:
Em vigor
"Que revoga o Decreto 3061 de 10 de Junho 1999 e dá outras providências."-
Obs:
Gerson Antonio Cheida
Nº 3257
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2002
Situação:
Em vigor
"Declara Pontos Facultativos os dias 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2002, por ser Carnaval."
Nº 3255
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
"Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da lei nº 2.629 de 10 de Dezembro de 2001."
Nº 10406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2002
Situação:
Em vigor
Institui o Código Civil
Nº 3254
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2002
Situação:
Em vigor
"Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001."
Nº 3253
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de Dotação do orçamento do departamento de Agua e Esgoto de Santa Bábara d'Oeste."
Nº 3252
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2002
Situação:
Em vigor
"Que dispõem sobre preços públicos e dá outars providências."
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Nós, representantes do povo barbarense, invocando a proteção de Deus e, inspirados nos princípios constitucionais da República e do Estado de São Paulo e no ideal de assegurar a todos, no âmbito de sua competência, o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, a promoção da justiça, bem estar e o desenvolvimento da comunidade local, promulgamos a seguinte. \r\n
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2001
Situação:
Em vigor
"Que autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de Sãp Paulo, objetivando a construção de Ponte sobre o Ribeirão dos Toledos, nesta cidade, e dá outras providências."
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: ÁLVARO ALVES CORRÊA
"Que dá nova redação ao § 3º, do artigo 6º e ao artigo 36, da Lei Municipal nº 2087, de 22 de Dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal -, respectivamente, e dá outras providências."
Obs:
PL 85
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
"Dipõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial do exercício de 2.002 e dá outras providências."
Nº 3251
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2001
Situação:
Em vigor
"Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2554 de 27 de dezembro de 2000"
Nº 3249
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2001
Situação:
Em vigor
"Declara Pontos Facultativos os dias 21, 24 e 31 de Dezembro de 2001, por ocasião das Festas Natalina e de Ano Novo."
Nº 3250
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.554 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.000”.
Nº 3248
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
"Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo desreto nº 3162 de 21/12/00 a seguinte Dotação Orçamentária."
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2001
Situação:
Em vigor
"Que altera item 1 da Tabela do Anexo I, da lei Municipal nº 2087, de 22 de dezembro de 1993 e sua alterações posteriores e dá outras providências."
Nº 2640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2001
Situação:
Em vigor
"Altera zonaemanto de área localizada no Jd. Sartori, conforme especifica, dando outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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