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Nº 2532
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/10/2000
Situação:
Alterada
Denomina ruas do loteamento Parque Residencial Rochelle II, conforme especifica.
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2000
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2000
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do Valor Venal dos Terrenos e Construções para efeito de lançamento do IPTU para o exercício de 2001
Nº 2531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa "Pesca no Lago ".
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2000
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área destinada à proteção de manancial para abastecimento público
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro 31 de Março de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila Linópolis de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Residencial Mariana de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2000
Situação:
Em vigor
Denomina logradouro público municipal localizado no bairro Barreirinho de Parque das Águas conforme especifica
Nº 2530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2000
Situação:
Em vigor
Denomina Ruas do loteamento 'Jardim Nova Conquista' , conforme detalha.
Nº 2529
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/10/2000
Situação:
Em vigor
Denomina ruas do loteamento - Parque Residencial Rochelle II, conforme especifica.
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para o exercício de Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito
Nº 2528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001. - Revogam - se as disposições em contrário, especialmente a Lei 2498 de 12 de Junho de 2000.
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2000
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Capítulo IV da Lei Municipal nº 2497/00 que trata de remoção dos Professores do Quadro do Magistério
Nº 2527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2000
Situação:
Inconstitucional
Dispõe sobre prazos de estacionamento e delimitações da Zona Azul, conforme especifica. - Revogam as disposições em contrário, especialmente o § 1º da Lei nº 2400, de 6 de Janeiro de 1999.
Obs:
DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELA AÇÃO Nº 77388.0/8-00 VU 11/03/02.
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de área de terreno localizado no Jardim das Laranjeiras de propriedade municipal para execução e funcionamento da Escola de Futebol - Clube Atlético Laranjeiras
Nº 3143
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2000
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2493/00 que Institui e organiza o Sistema de Ensino do Município de Santa Bárbara d´Oeste, criando o Quadro da Secretaria Municipal de Educação e dando outras providências.
Nº 2525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2000
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para a comercialização de tintas em recepientes 'spray'.
Nº 2524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2000
Situação:
Em vigor
Dipõe sobre a criação e a regulamentação do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, dando outras providências.- Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 2021, de 27 de Outubro de 1992.
Nº 2523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2000
Situação:
Em vigor
Denomina EMEF (R) do Bairro Santo Antonio do Sapezeiro, conforme especifica e dá outras providências. - Passa a denominar-se EMEF (R) - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (RURAL) 'ANTONIO PREZOTTO'.
Nº 2522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2000
Situação:
Em vigor
Denomina a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil conforme especifica e dá outras providências. - Localizada na Rua Luiz Furlan, esquina com a Rua Rio Claro, no Jardim Monte Líbano, passa a denominar- se EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFª ANTONIA DAGMAR ROSOLEN".
Nº 2521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2000
Situação:
Em vigor
Denomina EMEF (R) da Usina Furlan conforme especifica e dá outras providências. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (RURAL) 'ANTONIA FAGNOL FURLAN'.
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para o exercício de Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2000
Situação:
Em vigor
Aprova o Regulamento do uso e funcionamento do Centro Cultural e Biblioteca DR. José Assad Sallum - Prof. Léo Sallum - Zona Leste
Nº 2520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2176, de 22 de Dezembro de 1995, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, dando outras providências.
Nº 2519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação dos Lotes Urbanizados, conforme especifica e dá outras providências. - Localizados entre os Bairros Parque Zabani e Jardim Europa, passa a denominar-se JARDIM NOVA CONQUISTA.
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2000
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2000
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Fundo Social de Assistência Social criado pela Lei nº 2239/96
Nº 2518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a comercialização de gêneros alimentícios e serviços nas bancas de jornais e revistas em instalação removíveis no Município de Santa Bárbara d´Oeste, dando outras providências. Revogam-se as disposições em contrário, sem prejuízo daquelas contidas na Lei nº 2439, de 31 de Agosto de 1999.
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 2517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, dando outras providências.
Nº 2516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre restrições à instalação, no Município, de circos que tenham em sua apresentação animais ferozes, conforme especifica.
Nº 2515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre TV Câmara e Rádio Câmara, e dá outras providências.
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2000
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi
Nº 2514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2000
Situação:
Em vigor
Insere dispositivos na Lei Municipal nº 2087, de 22 de Dezembro de 1993, e dá outras providências. - Esta Lei produz seus efeitos apartir de 1º de Janeiro de 2001.
Nº 2513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabeleciementos bancários oferecerem aos seus usuários ou clientes, em suas agências de atendimento ao público, bebedouros.
Nº 2512
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos artigos 385 e 432, da Lei nº 2402/99, referente a atividades e uso do solo, e dá outras providências.
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2509/00 que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames de emissões otoacústucas, no período neonatal nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Santa Bárbara d'Oeste3
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2000
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 3133
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do jardim Monte Líbano
Nº 3132
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2494/00 que Institui Programa Disciplinar e de Participação Comunitária para preservação à violência nas escolas da rede pública de ensino do Município
Nº 3131
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2000
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei 2421/99 alterada pela Lei 2495/00
Nº 3130
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Lei 2510/00 que Institui o serviço de transporte especial para deficientes físicos
Nº 3129
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre padronização de frota de veículos destinados exclusivamente ao transporte de passageiros, exceto ônibus e micro-ônibus pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2000
Situação:
Em vigor
Doa ao Fundo Social de Solidariedade os materiais inservíveis que especifica
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2000
Situação:
Em vigor
Altera redação do art. 1º do Decreto 2830/95
Nº 2511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2000
Situação:
Em vigor
Denomina Centro Cultural Biblioteca Dr. José Assad Sallum - Prof. Léo Sallum, Conforme especifica, dando outras providências. - Localizado entre as Ruas Salvador, Maceío e do Algodão, passa a denominar-se CENTRO CULTURAL E BIBLIOTECA PROF. LÉO SALLUM. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal Nº 2440, DE 31 DE Agosto de 1999.
Nº 3126
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2000
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 18:47
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