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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008

Fica designada a equipe de apoio para as licitações do tipo Pregão Presencial.

Nomeia, Flávio Aparecido Camargo como, Assessor II.

“Constitui a Comissão de implementação de políticas públicas para os Afrodescendentes no Município de Santa Bárbara d'Oeste.”

Nomeia, Clarice Atteli de Souza como, Assessor II.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto 'Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore' e dá outras providências”.\r\n\r\n

“Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n\r\n

Nomeia os representantes do Poder Público (Executivo local), indicados pelas respectivas Secretarias, abaixo nomeados, para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2009/2011.

Nomeia, Marcela Valéria Antonio como, Chefe de Seção I.

“Altera a denominação da ADI “Padre Victório Fregúglia para CIEP “Padre Victório Fregúglia” e dá outras providências”.

“ Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.

“Dispõe sobre alterações nos anexos do Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2010 a 2013 aprovado pela Lei Municipal nº 3093 de 08 de julho de 2.009, dando outras providências” \r\n\r\n\r\n

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA, de acordo com a Lei Municipal nº 3.108 de 11 de agosto de 2009, e o Decreto Municipal nº 4.010 de 14 de setembro de 2009.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que especifica situada no Jardim San Marino, para prolongamento da Avenida Charles Keese Dodson

“Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Educação Pública - CIEP do bairro Jardim Santa Rita de Cássia”.

Nomeia, Evair Roberto Anézio Júnior como, Chefe de Divisão I.

Fica instituída a Comissão Preparatória Municipal da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Revoga a Portaria 103 de 22 de novembro de 2007 que nomeou Glaicy Franciele Andrigo , como, Chefe de Seção I .

Revoga a Portaria 104 de 22 de novembro de 2007 que nomeou Valdenir Teodoro da silva, como, Chefe de Seção I .

Revoga a Portaria 025 de 06 de janeiro de 2009 que nomeou Marcos Rogério Oliveira Celis, como, Chefe de Divisão I “A”.

Nomeia, Altino de Oliveira como, Assessor Jurídico .

Nomeia, Valter Luiz Guarnieri como, Assessor III.

“Normatiza o uso do veículo oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, alocado na Secretaria Municipal de Governo, dando outras providências”

Fica nomeada a Comissão Municipal de Concursos, composta pelos seguintes servidores: Ana Leone Paiva Victorino, Dr. Mauro Rontani, Rui Queiroz Guimarães, Odirlei Franco de Godoy e João Luiz de Siqueira, sob a presidência do primeiro.

Nomeia , José Roberto Silva, como, Assessor de Comunicação IV .

“ Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.

“Dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no Município de Santa Bárbara d'Oeste-SP, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências”.\r\n\r\n

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município e dá outras providências”. \r\n\r\n

Nomeia, Edmilson Salvador como, Assessor Jurídico.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".

Designa a servidora Lúcia Elena Prado, portadora do RG 27.015.977-0, para compor a equipe de Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.

Nomeia, Christóvão José da Silveira como, Assessor VI .

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.

“Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n

“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n\r\n

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".

\r"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".

“Dispõe sobre o concurso cultural - Santa Bárbara Cidade Natal”

“Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.113 de 30 de setembro de 2009 e dá outras providências”.\r\n\r\n

“Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.102 de 29 de julho de 2009 e dá outras providências”.\r\n

“ Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.

Fica nomeada a Comissão Gestora do Fundo de Sucumbência, cuja atribuição é gerenciar a partilha dos honorários advocatícios de sucumbência, bem como zelar para que os valores arrecadados sejam depositados mensalmente nas contas salário dos advogados cujos nomes constem na procuração pública outorgada pelo Município e solucionar eventuais pendências atinentes ao assunto.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de S S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto da matrícula nº 57735 e dá outras providências”.

“Altera o Decreto Municipal nº. 3418 de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências”

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de propriedade de MARILENE DE FÁTIMA ZAMBONI, referente ao imóvel descrito na Matrícula nº. 54.206, e dá outras providências”.

Nomeia, José Eduardo Rodella, como Controlador Interno do Município referente aos assuntos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme disposição dos artigos 61 e 62 da Instrução nº 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nomeia, Daniela Aparecida Alexandre Ganeo como, Chefe de Seção II “D”.

“Regulamenta a Lei Municipal Complementar nº. 53 de 04 de setembro de 2009, e dá outras providências”.