Ir para o conteúdo
Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Plano de Mobilidade Urbana
Estudo de Impacto de Vizinhança
História
Galeria de Prefeitos
Brasão e Simbologia
Dados Gerais
Características Geográficas
Localização Geográfica
Localização
Economia
Eleitorado
Frota
Atividade econômica
População
Educação
Saúde
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Fundo Social de Solidariedade
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Gestão Estratégica
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Promoção Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
DAE - Departamento de Água e Esgoto
Diretoria de Comunicação Governamental
Serviços Online
Ouvidoria
Transparência
Menu Principal
Menu Principal
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
Legislação
Covid-19
Imóveis
CATIV
Mapas
ITBI - Gerar guia
Aprovação de Projetos
Habite-se
Estande de Vendas
Outros SEPLAN
Parklet
REDTEC Registro de Documentos Técnicos
Iluminação Pública
Certidão de Valor Venal
Projetos Web (antigo Aprova Digital)
Protocolo
Novo
Consultar
Doação CMDCA
Utilidades
Telefones
Links Sugeridos
Downloads
Certidão Negativa de Empresa
Certidão Negativa de Imóvel
Emissão
Validação
Parcerias com Organização da Sociedade Civil (OSC)
Conselhos Municipais
Lei Aldir Blanc
Cartas de Serviço ao Usuário
Publicidade
Principal
Galeria de Fotos
Notícias
Galeria de Vídeos
Legislação
Links
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Plano Municipal de Segurança Pública
Plano de Contratações Anuais
O que você procura?
BUSCAR
Acessibilidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Plano de Mobilidade Urbana
Estudo de Impacto de Vizinhança
História
Galeria de Prefeitos
Brasão e Simbologia
Dados Gerais
Características Geográficas
Localização Geográfica
Localização
Economia
Eleitorado
Frota
Atividade econômica
População
Educação
Saúde
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Fundo Social de Solidariedade
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Gestão Estratégica
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Promoção Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
DAE - Departamento de Água e Esgoto
Diretoria de Comunicação Governamental
Serviços Online
Ouvidoria
Transparência
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
Legislação
Covid-19
Imóveis
CATIV
Mapas
ITBI - Gerar guia
Aprovação de Projetos
Habite-se
Estande de Vendas
Outros SEPLAN
Parklet
REDTEC Registro de Documentos Técnicos
Iluminação Pública
Certidão de Valor Venal
Projetos Web (antigo Aprova Digital)
Protocolo
Novo
Consultar
Doação CMDCA
Utilidades
Telefones
Links Sugeridos
Downloads
Certidão Negativa de Empresa
Certidão Negativa de Imóvel
Emissão
Validação
Parcerias com Organização da Sociedade Civil (OSC)
Conselhos Municipais
Lei Aldir Blanc
Cartas de Serviço ao Usuário
Publicidade
Principal
Galeria de Fotos
Notícias
Galeria de Vídeos
Legislação
Links
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Plano Municipal de Segurança Pública
Plano de Contratações Anuais
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/01/2026 às 11h34
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Promoção Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
DAE - Departamento de Água e Esgoto
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- -- Parcelamento de Solo
-- -- Zoneamento
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campanha
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Planos Municipais
-- Plano de Mobilidade Urbana
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
73
atos encontrados
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Especial
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1963
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA AUXÍLIO DO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA "IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA APARECIDA", DESTA CIDADE.
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1963
Situação:
Em vigor
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA VERBA DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) À CONFERÊNCIA SANTA BÁRBARA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA "VICENCTINOS", COMO AUXÍLIO NA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO "CASA PRÓPRIA".
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1963
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.600.000,00 (HUM MILHÃO E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORMA DE VIAS PÚBLICAS E ASFALTAMENTO DA FRENTE DO GRUPO ESCOLAR JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIRA, DESTA CIDADE.
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1963
Situação:
Em vigor
FICA O POER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUBVENCIONAR EM CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE, COMO AJUDA DE CUSTO, PARA OCORRER ÀS DESPESAS DE VIAGEM, A FIM DE QUE O MESMO ESTEJA PRESENTE NO CONGRESSO QUE SERÁ REALIZADO EM RECIFE, NOS DIAS 11, 12 E 13 DO MÊS EM CURSO.
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1963
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) A FIM DE COBRIR AS DESPESAS COM A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE A SRA. JOANA FURLAN BIONDO, PARA PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO BUFFORD, EM COMPLEMENTO COM A LEI Nº 474 DE 27 DE MARÇO DE 1963.
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1963
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 211.866,20 (DUZENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) PARA PAGAMENTO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇO DE TRANSITO NA DELEGACIA DE POLICIA, DESTA CIDADE.
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1963
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 69.038,00 (SESSENTA E NOVE MIL E TRINTA E OITO CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NO HOTEL FURLAN, PELOS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PELA SECRETARIA DE SAUDE, A AUXILIAREM O POSTO DE SAUDE, LOCAL, NAS VACINAÇÕES CONTRA VARÍOLA.
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aposentado o Sr. JOAQUIM AMARAL, Diretor de Expediente da Prefeitura Municipal
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1963
Situação:
Em vigor
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS, UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PRA SER APLICADO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS MUNICIPAIS, PODENDO SER CELEBRADO O RESPECTIVO CONTRATO RELACIONADO COM O AUXÍLIO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
14/06/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica Aposentado o Sr ALCIDES GUERINO FERRAZ, Continuo da Prefeitura Municipal.
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
22/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LILA RODRIGUES para exercer o cargo de Auxiliar de Gabinete do Prefeito Municipal
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1963
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Conatadoria Municipal um crédito suplementar no valor de Cr$231.400,00 afim de ocorrer as despezas de reforma do moto da bomba de recalque\r\n
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1963
Situação:
Em vigor
crédito de CR$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil cruzeiros) afim de ocorrer às despesas com os vencimentos de professores ,das escolas municipais , instaladas nos bairros Toledinho e Galvão
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1963
Situação:
Em vigor
EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 5º DA LEI 433/62, DE 07 DE AGOSTO DE 1962, FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.638.760,00 (SEIS MILHÕES, SEICENTOS E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA CRUZEIROS), PARA ATENDER AS SEGUINTES VERBAS:\r\nSECRETÁRIO DA CÂMARA\r\nSECRETÁRIO JUNTA MILITAR\r\nSER. TECNICOS ESPECIAL.\r\nSERVIÇOS DIVERSOS\r\nEXAÇÃO E FISC. FINANC.\r\nADMINISTRADOR MATADOURO\r\nADMINISTRADOR CEMITÉRIO\r\nSERVIÇOS INDUSTRIAIS\r\nJARDIM PÚBLICO\r\nDOVA E O. MELH. PÚBLICOS\r\nPESSOAL INATIVO AP. PENSL.\r\nPROCURADORIA JUDICIAL
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1963
Situação:
Em vigor
prefeito concede verba de CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) destinado ao trasnporte de alunos desta cidade, que fazem curso em Americana
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1963
Situação:
Em vigor
crédito de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) destinado a ajuda de custo do Clube Atlético Usina Santa Barbara
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1963
Situação:
Em vigor
fica o sr prefeito municipal autorizado a desapropriar amigavel ou judicialmente, um terreno , pertecente a Joana Furlan Biondo, destinado ao prolongamento da rua João R Buford , entre as ruas General Ozorio e Floriano Peixoto
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1963
Situação:
Em vigor
fica o senhor prefeito municipal autorizado a outorgar escritura de doação de a Associação Beneficência e Educação, de um terreno com 16.960,80 m² (dezesseis mil, novecentos e sessenta metros e oitenta centimetros quadrados
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
27/02/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica excluído da Tabela Explicativa o valor de CR$ 40.000,00
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1963
Situação:
Em vigor
fica declarada utilidade publica , a Irmandade Santa Casa de Misericórdia
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1963
Situação:
Em vigor
fica a contadora municipal autorizada a transferir da verba n° 321 8 82 2 a importância de CR$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros para a compra de um caminhão novo
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1963
Situação:
Em vigor
fica o sr prefeito municipal , autorizado a alienar , mediante concorrência pública , o terreno de propriedade da municipailidade situado atras do Cemitério Municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em:
19/01/2026 18:25
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia