Ir para o conteúdo

Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acessibilidade

Município de Santa Bárbara dOeste

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 05/10/2026 às 11h30

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

142 atos encontrados

Nº 2957

Decreto

Data: 08/10/1997

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública para fins de proteção manancial, área de terra localizada na Rodovia Américo Emílio Romi - SP 306 - Município de Santa Bárbara d´Oeste, dando outras providências.

Nº 2959

Decreto

Data: 07/10/1997

Situação: Em vigor

Regulamenta o Fundo Social Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 2.239 de 26/12/96.Revoga-se o decreto 2952 de 10/09/97.

Nº 2956

Decreto

Data: 02/10/1997

Situação: Em vigor

Nº 2955

Decreto

Data: 02/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2288

Lei Ordinária

Data: 01/10/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a Instituição da Semana Municipal de Vacinação do Idoso e dá outras providências

Nº 2287

Lei Ordinária

Data: 01/10/1997

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2248, de 24 de fevereiro de 1997, que ratificou a isenção do I.P.T.U. - Imposto Predial e Territorial Urbano, para imóvel residencial com área construída não superior a 50 m2, prorrogando os benefícios da Lei Municipal nº 2229, de 06 de dezembro de 1996, dando outras providências

Nº 2286

Lei Ordinária

Data: 01/10/1997

Situação: Em vigor

Altera a Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 2.087/93

Nº 2285

Lei Ordinária

Data: 01/10/1997

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a isentar os desempregados e deficientes em geral da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos no serviço municipal, dando outras providências

Nº 2284

Lei Ordinária

Data: 25/09/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o estabelecimento de normas de segurança dos tanques de armanezamento de combustíveis evitando possíveis vazamentos e dá outras providências

Nº 2283

Lei Ordinária

Data: 25/09/1997

Situação: Em vigor

Autoriza Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo

Nº 2954

Decreto

Data: 24/09/1997

Situação: Em vigor

Doa ao Fundo Social de Solidariedade os materiais inservíveis que específica.

Nº 2953

Decreto

Data: 11/09/1997

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de área de terreno de propriedade de ROSE MAY DODSON TROCHMANN E OUTROS, necessária à execução de plano de urbanização. Lotes Urbanizados

Nº 2282

Lei Ordinária

Data: 11/09/1997

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinado a exeutar empreendimentos do Programa de Atendimento Habitacional - PRÓ-MORADIA - , dando outras providências - Lotes Urbanizados

Nº 2281

Lei Ordinária

Data: 11/09/1997

Situação: Em vigor

Institui, no Município, o Programa de Doação de Seringas Descartáveis e Insulina às Pessoas Portadoras de "Diabetes Mellitus" (Diabetes tipo I), conforme especifica, dando outras

Nº 2952

Decreto

Data: 10/09/1997

Situação: Em vigor

Regulamenta o Fundo Social de Assistência Social, criado pela Lei nº 2.239 de 26 de dezembro de 1996.

Nº 2280

Lei Ordinária

Data: 10/09/1997

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a criar a " Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Cardiovasculares" e dá outras providências

Nº 2951

Decreto

Data: 05/09/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre permissão para que a empresa RIZZO PROPAGANDA & PUBLICIDADE explore comercialmente espaços públicos destinados à colocação de postes e placas para denominação de ruas e avenidas do Município e dá outras providências.

Nº 2950

Decreto

Data: 05/09/1997

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de área de terreno de propriedade de THYRSO MACHADO E OUTROS, necessária a construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do Riberão dos Toledos.

Nº 2949

Decreto

Data: 03/09/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre permissão de uso de área de terreno de propriedade municipal e dá outras providências.

Nº 2948

Decreto

Data: 01/09/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2279

Lei Ordinária

Data: 01/09/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Programa de incentivo ao Desenvolvimento Industrial "PROINDI" do Município de Santa Bárbara d´Oeste dando outras providências

Nº 2278

Lei Ordinária

Data: 27/08/1997

Situação: Em vigor

Denomina estabelecimento público de "Centro Comunitário Geraldo Scarazzatti", e dá outras providências

Nº 2277

Lei Ordinária

Data: 21/08/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação do estúdio da Rádio Santa Bárbara Municipal FM e dá outras providências

Nº 2138

Decreto

Data: 20/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova os Planos de Arruamento e " Loteamento Urbano de propriedade de Imobiliária Paraíso . -S/C Ltda, denominado "JARDIM PARAÍSO

Nº 2947

Decreto

Data: 05/08/1997

Situação: Em vigor

Altera o artigo nº 52 do Decreto nº 2029 , de 26 de fevereiro de 1986 - Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d ´ Oeste, dando outras providências.Revoga-se o decreto nº 2920 de 13/07/97.

Nº 2946

Decreto

Data: 04/08/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2945

Decreto

Data: 04/08/1997

Situação: Em vigor

Nº 2944

Decreto

Data: 03/07/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medida e não medido operado pelo D.A.E - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d ´Oeste.

Nº 2943

Decreto

Data: 02/07/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivos, dando outras providências.

Nº 2276

Lei Ordinária

Data: 02/07/1997

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem D.E.R. e dá outras providências

Nº 2275

Lei Ordinária

Data: 02/07/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental do Conjunto Habitacional " Roberto Romano" - Profa. MARIA MARTINIANO GOUVÊA VALENTE (Dª BININHA)

Nº 2274

Lei Ordinária

Data: 02/07/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de logradouro que especifíca

Nº 2273

Lei Ordinária

Data: 02/07/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de edifício escolar, localizado no bairro Cruzeiro do Sul, nesta cidade, homenageando postumamente a Sra. ANÁLIA DE LUCCA FURLAN

Nº 2272

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/07/1997

Situação: Alterada

Dispõe sobre a denominação de edifício escolar, localizado no bairro, Caiubi, nesta cidade, homenageando postumamente o Sr. FIORAVANTE LUIZ ANGOLINI

Nº 2942

Decreto

Data: 01/07/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2271

Lei Ordinária

Data: 27/06/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Tuismo e dá outras providências

Nº 2270

Lei Ordinária

Data: 27/06/1997

Situação: Em vigor

Institui a Semana da Cultura Negra no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências

Nº 2269

Lei Ordinária

Data: 27/06/1997

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Educação de Santa Bárbara d´Oeste - COMED e dá outras providências

Nº 2268

Lei Ordinária

Data: 27/06/1997

Situação: Em vigor

Altera o parágrafo único da Lei Municipal 2254, e 28/04/97, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com a Universidade Metodista de Piracicaba- UNIMEP

Nº 2267

Lei Ordinária

Data: 27/06/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, FUNDEF.

Obs: Alterada pela Lei 2692/02.

Nº 2941

Decreto

Data: 24/06/1997

Situação: Em vigor

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Santa Bárbara e dá outras providências.

Nº 2266

Lei Ordinária

Data: 24/06/1997

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Tutelar do Município de Santa Bárbara d Oeste, dando outras providências

Nº 2265

Lei Ordinária

Data: 19/06/1997

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência

Nº 2264

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/06/1997

Situação: Revogada Totalmente

Institui o estacionamento em vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências

Nº 2939

Decreto

Data: 06/06/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.

Nº 2263

Lei Ordinária

Data: 05/06/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do programa "cata-treco" neste Município

Nº 2940

Decreto

Data: 04/06/1997

Situação: Em vigor

Cria o Núcleo Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Nº 2262

Lei Ordinária

Data: 03/06/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de reposição e aumento real de vecimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, inclusive do D.A.E. - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 2938

Decreto

Data: 27/05/1997

Situação: Em vigor

Altera o artigo 3º , inciso I, do Decreto nº 2927 de 13 de março de 1997 e dá outras providências.

Nº 2937

Decreto

Data: 23/05/1997

Situação: Em vigor

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de maio de 1997.

Seta

Telefone: (19)3455-8000

Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901

Das 9 às 16 horas

Município de Santa Bárbara dOeste

Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026

Portal atualizado em: 09/10/2026 17:23

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia