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Atualizado em: 05/10/2026 às 11h30

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250 atos encontrados

Nº 230

Portaria

Data: 09/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ART. 1º - Nomear VITOR RODRIGUES JÚNIOR, para exercer, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, Letra “A”– Ref. 09, junto à EMEF “Padre Victório Freguglia”, da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 3237

Decreto

Data: 08/11/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162 de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária

Nº 3236

Decreto

Data: 08/11/2001

Situação: Em vigor

"Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.554 de 27 de Dezembro de 2000."

Nº 3235

Decreto

Data: 08/11/2001

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2001, por ocasião da data de comemoração da Proclamação da República

Obs: Ponto Facultativo

Nº 3234

Decreto

Data: 07/11/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 - DAE

Obs: suplementação

Nº 2619

Lei Ordinária

Data: 07/11/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de rua ques especifica, no Bairro Acampamento Presbiteriano - Rua Anézia Silveira Amaral - Rua 2 (dois) que tem início na Rua Soldado Juvenal Alves Corrêa e término na Rua Sinésio de Lima Franco

Obs: denomina

Nº 2618

Lei Ordinária

Data: 07/11/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal, localizado no bairro Vila Sartori dando outras providências - Praça Osvaldo Martins da Silva entre as Ruas Bolívia, Chile e Haiti

Obs: denomina

Nº 229

Portaria

Data: 05/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia NILZAMARA SARTORI, portadora do RG. nº 14.030.811, para exercer as funções de ENCARREGADO “B”, letra “D”, Ref. 05, junto ao Fundo Social de Solidariedade.

Nº 228

Portaria

Data: 01/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO em atendimento à Lei Municipal nº 2395 de 21 de Dezembro de 1998.

Nº 227

Portaria

Data: 01/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA em atendimento à Lei Municipal nº 2393 de 21 de Dezembro de 1998.

Nº 226

Portaria

Data: 31/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para integrarem a COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, os seguintes membros representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil.

Nº 2617

Lei Ordinária

Data: 31/10/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a proibição da utilização de sistema de catraca eletrônica nos veículos de transportes coletivos de passageiros e dá outras providências

Obs: ônibus

Nº 225

Portaria

Data: 29/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia VANESSA TOZZI DOS SANTOS – NUTRICIONISTA da Equipe do Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.

Nº 224

Portaria

Data: 29/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 61, de 26 de maio de 1.999, que nomeou ARLENE GOMES DE FREITAS – NUTRICIONISTA da Equipe do Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.

Nº 3233

Decreto

Data: 29/10/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a abastecer sua frota de veículos e máquinas na bomba de combustível da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências

Obs: autorização

Nº 2616

Lei Ordinária

Anexos

Data: 29/10/2001

Situação: Em vigor

Denomina estabelecimento público de "Centro de Zoonoses Dr. Luís Roberto dos Santos Mano - localizado no São Joaquim

Obs: denominação

Nº 223

Portaria

Data: 26/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e Turismo.”

Nº 3232

Decreto

Data: 24/10/2001

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de propriedade de Santa Bárbara Agrícola S/A., para construção do prédio destinado à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providência

Nº 222

Portaria

Data: 22/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia APARECIDO DIVINO BATISTA, portador do RG. nº 8.624.797, para exercer as funções de ENCARREGADO “B”, letra “D” Ref. 05, junto à Secretaria Municipal de Obras.

Nº 2615

Lei Ordinária

Data: 22/10/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do Município - Revogam as leis 1345/79 e 2372/98

Obs: perímetro urbano / zoneamento urbano

Nº 221

Portaria

Data: 18/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO em atendimento à Lei Municipal nº 2.271 de 21 de dezembro de 1997.

Nº 3231

Decreto

Data: 17/10/2001

Situação: Em vigor

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementa, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.554, de 27 de dezembro de 2.000

Obs: suplementação

Nº 220

Portaria

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia REGIANE DE SOUZA, portadora do RG. nº 30.183.148-8, para exercer as funções de ENCARREGADO “D”, letra “A”, junto ao Fundo Social de Solidariedade.

Nº 2614

Lei Ordinária

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Que autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste a ceder, na forma em que especifica, à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz-, a rede de energia elétrica do loteamento "Jardim Nova Conquista" e dá outras providências

Nº 2613

Lei Ordinária

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel ao Rotary Club de Santa Bárbara d'Oeste para os fins que especifica e dá outras providências - Bairro Jardim Santa Terezinha

Obs: imóvel

Nº 3230

Decreto

Data: 09/10/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público nº 02/2001.

Obs: Concurso Público

Nº 3229

Decreto

Data: 09/10/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a destinação da área recebida em doação, matriculada sob nº 49.457, para alargamento da Avenida Monte Castelo

Nº 3228

Decreto

Data: 09/10/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária

Obs: suplementação

Nº 2612

Lei Ordinária

Data: 09/10/2001

Situação: Em vigor

Fica autorizado o Executivo a incluir a disciplina "Direitos Humanos" nos cursos de formação dos Guardas Civis Municipais

Obs: Guarda Civil

Nº 3227

Decreto

Data: 03/10/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.554 de 27 de dezembro de 2.000.

Obs: suplementação

Nº 3226

Decreto

Data: 03/10/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária - DAE

Obs: suplementação

Nº 3225

Decreto

Data: 03/10/2001

Situação: Em vigor

Que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de Tecelagem Hudtelfa Ltda., para implantação e construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Departamento de Água e Esgoto - DAE. e dá outras providências

Nº 3224

Decreto

Data: 02/10/2001

Situação: Em vigor

Declara luto oficial no Município pelo falecimento do SENHOR CARLOS LOPES - CAPENGA - EX-VEREADOR

Nº 219

Portaria

Data: 01/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MÁRCIA GANDELMAN PRANDO, para exercer as funções de CHEFE DE SETOR “B”, letra “D” – Ref. 10, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 218

Portaria

Data: 01/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera ROMILDO ALVES MARTINS do cargo de ENCARREGADO “B” junto à Secretaria Municipal de Obras.

Nº 2611

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/09/2001

Situação: Alterada

Institui o Dia do Guarda Civil Municipal, no Município de Santa Bárbara d'Oeste, a ser comemorado anualmente, na data de 03 de setembro

Obs: Guarda Civil

Nº 2610

Lei Ordinária

Data: 28/09/2001

Situação: Em vigor

Que dá nova redação ao Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.485, de 28 de ,arço de 2.000

Obs: CEETEPS - PAULA SOUZA

Nº 2609

Lei Ordinária

Data: 28/09/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências

Obs: subvenções

Nº 3223

Decreto

Data: 27/09/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162 de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária (DAE)

Obs: suplementação

Nº 3222

Decreto

Data: 26/09/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 02/2001.

Obs: homologação de concurso

Nº 217

Portaria

Data: 21/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada a Comissão de Recebimento, em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

Nº 2608

Lei Ordinária

Data: 20/09/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o envio de balancetes do DAE à Câmara Municipal e dá providências

Obs: Departamento de Água e Esgoto

Nº 2607

Lei Ordinária

Data: 20/09/2001

Situação: Em vigor

Estabelece ao DAE notificar com data prévia os cortes de fornecimento

Obs: Departamento de Água e Esgoto

Nº 2606

Lei Ordinária

Data: 20/09/2001

Situação: Em vigor

Que autoriza a concessão de Direito Real de Uso de imóvel, de forma gratuita ao Serviço Paroquial de Assistência Social de Santa Bárbara d'Oeste (Creche Papa João Paulo II) para os fins que especifica - Rua Emboabas

Nº 2605

Lei Ordinária

Data: 20/09/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, na forma que especifica

Obs: subvenções

Nº 216

Portaria

Data: 14/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia RICARDO RODRIGUES DA SILVA, para exercer as funções de ENCARREGADO-B, letra “D” – Ref. 5, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,

Nº 3221

Decreto

Data: 11/09/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial autorizado pelo artigo 2º da Lei nº 2596/01, de 27 de agosto de 2.001

Obs: dotação orçamentária

Nº 3220

Decreto

Data: 11/09/2001

Situação: Em vigor

Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d'Oeste como manifestação de pesar pelo falecimento do SENHOR ANTONIO DA COSTA SANTOS (TONINHO DO PT) - Prefeito de Campinas

Obs: Luto Oficial

Nº 3219

Decreto

Data: 10/09/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária (DAE)

Obs: Dotação Orçamentária

Nº 3218

Decreto

Data: 10/09/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2001

Obs: Concurso Público

Seta

Telefone: (19)3455-8000

Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901

Das 9 às 16 horas

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