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Dispoe sobre a criação e denominação da Área de Desenvolvimento Infantil do bairro Vila Pântano II de Santa Bárbara d'Oeste".

“Denomina praça do Jardim Conceição, entre as Ruas Anhanguera e José Martins e a linha férrea da FERROBAN, conforme detalha”.\r\n

Nomeia Ricardo Pigatto, como Sub-Inspetor. 

Revoga a Portaria n° 82 de 22 de março de 2006, que nomeou Fernando de Oliveira como Sub Inspetor. 

Revoga a Portaria no 169 de 20 de julho de 2006, que nomeou Ademar Fragoso Júnior como Assessor V. 

Régis Fernando Damianus de Godoy, como Chefe de Divisão II. 

Nomeia Valdenir Teodoro da Silva, como Chefe de Seção L.

Nomeia  Glaicy Franciele Andrigo, como Chefe de Seção 1. 

Designa o servidor Ivan Luiz Carpim, farmacêutico, portador do RG 13.655.983-9, inscrito no CRF/SP sob no 35.885, para compor a equipe de serviço técnico da Vigilância Sanitária. 

Ficam designados os servidores Pércio Martins da Silva, Alexandre Bueno Barboza e Natália Yssis Sartori, para aturarem como Pregoeiros, nas licitações no tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.

Fica designada a equipe de apoio para licitações do tipo Pregão Presencial.

Designa o servidor Rafael Piovesan, biólogo para compor a equipe de Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.

Designa a servidora Laís Raquel Muniz Bomfim, arquiteta para compor a equipe técnica multiprofissional para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificação e emissão de Laudo Técnico de Avaliação - LTA, da Vigilância Sanitária.

Designa a servidora Heloisa Helena Afonseca Silva, arquiteta, para compor a equipe técnica da Vigilância Sanitária.

Designa a servidora Heloisa Helena Afonseca Silva, arquiteta,  para compor a equipe técnica multiprofissional para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificação e emissão de Laudo Técnico de Avaliação - LTA, da Vigilância Sanitária.

Designa o servidor Ivan Luiz Carpim, farmacêutico, portador do RG 13.655.983-9, inscrito no CRF/SP sob n° 35.885, para compor a equipe técnica multiprofissional para fins de avaliação físico funcional dos projetos de edificação e emissão de Laudo Técnico de Avaliação - LTA, da Vigilância Sanitária.

Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de proceder apuração dos fatos da Sindicância sob n° 117/2007, envolvendo servidora do Departamento de Água e Esgoto.

Designa, com fundamento na Lei Municipal n° 2909/05 e o Decreto n° 3579/05, os adiante relacionados, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA, na qualidade de representantes do Poder Público.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 04/2005, homologado em 01 de novembro de 2005 para provimento de cargos que especifica, e dá outras providências.

Nomeia Meren Georgina Fisher de Castro, como Chefe de Seção lU. 

Nomeia Juliana Cristina Rodrigues de Souza, como Chefe de Setor L.

Nomeia Raquel Campagnol, como Chefe de Setor IV. 

Nomeia Lúcio José Munhoz, como Chefe de Setor 11.

Nomeia José Adelino Battaglia, como Chefe de Setor IV.

Nomeia Rosangela Aparecida Bagarollo, como Chefe de Departamento 11.

Designa Ivair Peres Rezende, servidor público municipal, a receber autorização para efetuar certificação digital para acesso no banco de dados da Receita Federal, exclusivamente para questões tributárias.

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município para o exercício financeiro de 2007, conforme especifica".

"Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Rominor - Comércio, Empreendimentos e Participações S/A, para implantação de reservatório no loteamento Distrito Industrial 11, conforme especifica".

"Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Agropecuária Furlan S/A, para implantação de reservatório no Loteamento Cruzeiro do Sul, conforme especifica."

Nomeia Ana Carla Gomes Rastirolla, como professora coordenadora.

Designa a Sra. Raquel Campagnol, contadora do Município, inscrita no CRC sob n° 250.496/0-0, e Sr. José Carlos Nadilichi, inscrito no CREA sob n° 060119477-9, para respectivamente, exercerem as funções de Gestora e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.

"Altera disposições do Decreto nº 3.767 de 11 de outubro de 2007 que 'Dispõe sobre a nomeação do Gestor de contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde, e ordenador de despesas, dando outras providências'."

"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências".

Revoga a Portaria n° 14 de 05 de fevereiro de 2007, que nomeou Clarice da Silva Cardoso como Professora Coordenadora.

"Dispõe sobre a nomeação de Gestor de contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde, e ordenador de despesas, dando outras providências."

Nomeia,  Doutor César Augusto Cielo, como,  Secretário Municipal de Saúde.  

Nomeia, Doutor Jorge da Silva, como, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos.

Nomeia, Doutora Maria Eliza Colaviti, como,  Secretária Municipal de Controle Geral.

Revoga a Portaria n° 65 de 22 de março de 2006, que nomeou Jorge da Silva como Assessor Jurídico.

Revoga a Portaria n° 47 de  22 de março de 2006, que nomeou Maria Eliza Colaviti como Secretária Municipal de Negócios Jurídicos.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme especifica". \r\n

Revoga a Portaria n° 52 de 22 de março de 2006, que nomeou Carlos Alberto Cavalcante como Secretário Municipal de Saúde.

"Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Alphadelta Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias Ltda., denominado 'PARQUE INDUSTRIAL BANDEIRANTES' e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3527 de 03 de janeiro de 2005 que nomeou Gestor de contas bancárias e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências."

"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências".

Nomeia Rita de Cássia Oliveira Nascimento, como Assessora V.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5 º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".

"Dispõe sobre a criação de Campanha permanente 'Doadores do Futuro' no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências". \r\n