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Atualizado em: 19/05/2026 às 14h51
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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594 atos encontrados
Nº 3335
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: VER.JOSÉ LUIS FORNASARI
“Estabelece a obrigatoriedade das Concessionárias e Estacionamentos de Automóveis e Motocicletas, a cada veículo vendido plantarem uma árvore ou mais para minimizar o efeito estufa no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 334
Portaria
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Vínculos
Data: 08/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia, VERA LUCIA GOMES PASSOS DA SILVA como, ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.
Nº 128
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 36 de 14 de dezembro de 2007, conforme especifica”.
Nº 127
Lei Complementar
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREEITO MUNICIPAL
“Institui o “Programa Parque Tecnológico de Santa Bárbara d'Oeste”, de acordo com o disposto no Decreto Estadual n° 54.196 de 02 de abril de 2009, o qual regulamenta o “Sistema Paulista de Parques Tecnológicos”, de que trata a Lei Complementar Estadual nº. 1.049 de 19 de junho de 2008, e dá outras providências.”\r\n\r\n\r\n
Nº 3334
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: VER. JOSÉ LUIS FORNASARI
“Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vida e Sobriedade”.\r\n\r\n
Nº 3333
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a criação da Central de Regulação do Município de Santa Bárbara d'Oeste”\r\n\r\n
Obs: REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 6.015 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
Nº 3332
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3331
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.012, conforme especifica”.\r\n\r\n
Nº 333
Portaria
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Vínculos
Data: 06/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia, ALVINO LOPES DOS SANTOS como CHEFE DE SETOR IV.
Nº 332
Portaria
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Vínculos
Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 286/2011 que nomeou ALEXANDRO AVELINO DA SILVEIRA como CHEFE DE SETOR IV.
Nº 126
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data: 06/12/2011
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Empregos, Salários, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara do Oeste/SP"
Nº 6012
Decreto
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2.012”.
Nº 3330
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: VEREADOR "KADU GARÇOM"
“Fica instituído no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste o evento 'Passeio Enduro (F.I.M - “Federação Internacional de Motociclistas”) Croos”, e dá outras providências”.
Nº 6011
Decreto
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Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
"Designa os membros do Conselho Municipal de Juventude - CoMJuv".
Nº 331
Portaria
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Vínculos
Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 074/2011 que VINCENZO SARDELLI PANZINI como, ASSESSOR V.
Nº 6010
Decreto
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e da outras providências”.
Nº 3329
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 01/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e a reestruturação do quadro de cargos em comissão do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo”.\r\n\r\n
Nº 330
Portaria
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Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Nº 329
Portaria
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Vínculos
Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 326/2011 que nomeou RAQUEL DE CAMPOS SILVA LIMA como ASSESSOR.
Nº 6009
Decreto
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Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a intervenção na empresa VIBA VIAÇÃO BARBARENSE LTDA., permissionária dos serviços públicos de Transporte Coletivo Urbano de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências”.
Nº 6008
Decreto
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
“Declara Ponto Facultativo os dias 23, 26, 30 de dezembro e 02 de janeiro de 2012, tendo em vista a comemoração do Natal e Ano Novo, conforme específica”.
Nº 125
Lei Complementar
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores públicos municipais, no ano de 2011 e revoga a lei que especifica.”
Nº 124
Lei Complementar
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado aos empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte no Município de Santa Bárbara d'Oeste, em conformidade com a Lei Complementar Federal 123/06 e suas alterações, e dá outras providências.”
Nº 6007
Decreto
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o procedimento eleitoral para indicação dos membros do Conselho Municipal da Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, conforme dispõe a Lei Municipal nº 3.108 de 11 de agosto de 2009 e o Regimento Interno deste Conselho e dá outras providências”
Nº 123
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 25/11/2011
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo: MESA DIRETORA
“Altera o parágrafo terceiro e insere o parágrafo quarto no artigo 2º da Lei Complementar nº 105, de 03 de fevereiro de 2011 e dá outras providências”.\r\n
Nº 122
Lei Complementar
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: MESA DIRETORA
“Estende benefícios de auxílio pré-escolar e auxílio transporte aos servidores do quadro comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências”.\r\n
Nº 121
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data: 24/11/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei Complementar Municipal nº. 102 de 16 de dezembro de 2010, bem como da substituição dos anexos I a VII constantes do art. 3º da mesma Lei Complementar, e nova redação ao caput do art. 16 da Lei Complementar Municipal nº. 28 de 08 de novembro de 2006, e do § 2º do art. 39 da mesma Lei Complementar, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3328
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 6006
Decreto
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
“Altera o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 5189 de 05 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil de Santa Bárbara d'Oeste com vistas às inundações e escorregamentos”.
Nº 328
Portaria
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Rosilene Aparecida Lamberti Dragone como responsável pela assinatura de documentos administrativos da Secretaria Municipal de Administração, cuja atuação dar-se-á na ausência da Secretaria Municipal de Administração, Srª Ana Leone Paiva, durante todo o período de afastamento médico desta.
Nº 3347
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PODER EXECUTIVO
“Dispõe sobre a inclusão de código de Natureza de Despesas no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para o ano de 2011, e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3327
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Municipal nº 2.265 de 19 de junho de 1997, que cria o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.\r\n\r\n
Nº 6005
Decreto
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Data: 17/11/2011
Situação: Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e da outras providências”.
Nº 6004
Decreto
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do COMUSA - Conselho Municipal da Saúde de Santa Bárbara d'Oeste”
Nº 6003
Decreto
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Data: 11/11/2011
Situação: Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e da outras providências”.
Nº 3326
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: VER. JOI FORNASARI
“Fica instituído no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste a 'Festa da Turminha da Usina de Cillo', e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3325
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a firmar convênios com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, com o objetivo de Integração do Corredor Metropolitano Noroeste de Transporte Coletivo de Passageiros na Região Metropolitana de Campinas (RMC), e Implementação do Sistema Estruturado de Transporte Coletivo de Média e Baixa Capacidade, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 327
Portaria
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Data: 10/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Servidora DANIELA APARECIDA ALEXANDRE para exercer a função de RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Nº 326
Portaria
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Vínculos
Data: 10/11/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia, RAQUEL DE CAMPOS SILVA LIMA, como ASSESSOR.
Nº 325
Portaria
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Vínculos
Data: 10/11/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia, MÁRCIO NUNES FERRAZ, como ASSESSOR I.
Nº 324
Portaria
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Vínculos
Data: 10/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 120/2011 que nomeou FRANCISCO APARECIDO IGNÁCIO RODRIGUES como ASSESSOR I.
Nº 319
Portaria
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Data: 10/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Comissão de Avaliação de Interesse.
Nº 323
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Vínculos
Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 490/2010 que nomeou MARISA DOS SANTOS como, CHEFE DE SEÇÃO I.
Nº 322
Portaria
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Vínculos
Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 220/2011 que nomeou ANTONIO DE JESUS SOUZA como SUBINSPETOR.
Nº 321
Portaria
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Vínculos
Data: 08/11/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia, IGOR FERNANDO FELICIANO como, ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DE PESSOAS II.
Nº 320
Portaria
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Vínculos
Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 513/2010 que nomeou ANTONIO BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS como, CHEFE DE SETOR IV.
Nº 318
Portaria
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Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, FRANCISCO CLAUDIONOR DA SILVA, como CHEFE DE SETOR IV.
Nº 317
Portaria
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Vínculos
Data: 08/11/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia, LUIZ CARLOS FÉLIX, como CHEFE DE DIVISÃO II.
Nº 316
Portaria
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Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, CAROLINE ERÉDIA DE SOUZA, como ASSESSOR I.
Nº 315
Portaria
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Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia FELIPE CAMPOS BARBOSA como CHEFE DE SETOR II.
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Telefone: (19)3455-8000
Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901
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Município de Santa Bárbara dOeste
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 20/05/2026 17:41
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