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Legislação
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Atualizado em: 05/10/2026 às 11h30
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Anexos
Vínculos
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398 atos encontrados
Nº 4644
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e Secretaria Municipal da Saúde nas farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste”
Nº 4643
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Inclui a Campanha de Incentivo à Doação nas Campanhas de Vacinação no Município de Santa Bárbara d'Oeste”.
Nº 7601
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o Decreto nº 6.986/2019, que criou o Centro Educacional e de Convivência para Jovens, Adultos e Idosos de Santa Bárbara d’Oeste.”
Publicado no Diário Oficial em 15/11/2024
Nº 165
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa como GESTOR responsável pelas parcerias relacionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o servidor LUIZ AUGUSTO LIMA.
Nº 164
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 163
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOCEANE DE MOURA RIBEIRO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 162
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANNE CATHARINE DE SOUZA THIAGO como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 161
Portaria
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Vínculos
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 316/2022 que nomeou JOCEANE DE MOURA RIBEIRO como CHEFE DO NÚCLEO DE AÇÕES COLETIVAS (PROMOÇÃO E PREVENÇÃO) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 160
Portaria
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Vínculos
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 313/2022 que nomeou GIOVANA ULICES SAVIAN como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 159
Portaria
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Vínculos
Data: 06/11/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 325/2022 que nomeou ANNE CATHARINE DE SOUZA THIAGO como LÍDER DE EQUIPE COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM – ATENÇÃO ESPECIALIZADA junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 7600
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Operação Chuvas de Verão com vistas às inundações e escorregamentos, dando outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024
Nº 7599
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre aprovação de Plano de Urbanização composto por Desmembramento urbano para fins de implantação de Condomínio Especial Residencial de propriedade de CGD Empreendimentos S/A, dando outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024
Nº 7598
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre aprovação de Plano de Urbanização por meio de Desmembramento Urbano, denominado ‘TERRAS DE SANTA BÁRBARA II’, dando outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024
Nº 7597
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 15/11/2024
Nº 158
Portaria
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Vínculos
Data: 04/11/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2024–2026.
Nº 7596
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
Nº 7595
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024
Nº 7594
Decreto
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 4642
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘Um’ do Residencial Dona Margarida, em Avenida Liguido Berlanda, em Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4641
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre o incentivo e valorização aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados no município de Santa Bárbara d'Oeste”
Nº 4640
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fica instituído, no Município de Santa Bárbara d'Oeste, o incentivo a Cursinhos Solidários, com o objetivo de apoiar e reconhecer instituições sem fins lucrativos que ofereçam cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), vestibulares, concursos públicos e processos seletivos voltados para pessoas de baixa renda.
Nº 7593
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024
Nº 7592
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os preços públicos das concessões de uso de sepulturas e terrenos funerários localizados no Cemitério Municipal ‘Campo da Ressurreição’ (Cemitério Central) identificadas como Lote 02. e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024
Nº 7591
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre aprovação de Plano de Urbanização composto por desmembramento urbano de propriedade de Bertol Participações Ltda., dando outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024
Nº 157
Portaria
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Vínculos
Data: 21/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia VILSON BERLANDA como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 4639
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4507 de 27 de novembro de 2023”.
Nº 4638
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Autoriza a permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down, deficiências físicas, intelectuais, cognitivas ou transtornos do desenvolvimento global (TGD) durante atendimento em unidades de saúde, em conformidade com as normativas federais vigentes”.
Nº 156
Portaria
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Vínculos
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 136/2024 que nomeou MARIA DE FÁTIMA ALVES como DIRETORA DE ESCOLA I, junto a Emei “Profª Nair Valente” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 7590
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destinação de parte da área objeto da matrícula nº 59.993 do CRI local, desmembrada e recebida em doação pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, para regularização e alargamento da Estrada da Servidão, dando outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024
Nº 155
Portaria
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Vínculos
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 201/2021 que nomeou ALEXANDRE MARIEL FRANCO SALGADO ALVES como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 154
Portaria
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Vínculos
Data: 14/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 153
Portaria
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Vínculos
Data: 14/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia ALEX DANTAS como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 7589
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a identificação de prédios tombados pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 12/10/2024
Nº 152
Portaria
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Vínculos
Data: 07/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia LUZIA DO CARMO FERRAZ TADEO como DIRETOR DE ESCOLA I, junto a Emei Profª Nair Valente – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 151
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA como CHEFE DE SETOR DE COLETA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 150
Portaria
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Vínculos
Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância
Nº 149
Portaria
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ALESSANDRA BARCELOS MAIA BORGES como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO junto à Secretaria Municipal de Educação
Nº 4637
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui a Semana de Conscientização sobre Famílias Atípicas no Município de Santa Bárbara d'Oeste”
Nº 7588
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 7587
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 148
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor EDINALDO GEA, Técnico em Enfermagem, para compor a EQUIPE DE SERVIÇO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Nº 7586
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024
Nº 4636
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Mental Materna no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 7585
Decreto
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024
Nº 147
Portaria
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SUSANA SAGRADIM DA SILVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Emefei "Profª Iraídes F. Lourenço" - Unidade I – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 146
Portaria
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Vínculos
Data: 23/09/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia VALDEIR CARDOSO DA SILVA JUNIOR como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 145
Portaria
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Vínculos
Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 393/2022 que nomeou BRUNO AGUILAR SELEGHINI no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 144
Portaria
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia como FISCAL DO CONTRATO Nº 45/2024 que tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Peregrino de Oliveira Lino, nº 543, Vila Linópolis, Santa Bárbara d’Oeste/SP, para uso do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP
Nº 143
Portaria
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia como FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços funerários completo, com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, remoção, translado, conforme ocorrência de óbitos encaminhados para a Secretaria Municipal de Promoção Social
Nº 142
Portaria
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Vínculos
Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
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Última
Seta
Telefone: (19)3455-8000
Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901
Das 9 às 16 horas
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Portal atualizado em: 06/10/2026 10:48
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