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Revoga a Portaria 89/2006 que nomeou AMARILDO BLANEZ RODRIGUES como ASSESSOR I.

Revoga a Portaria 395/2009 que nomeou ALTINO DE OLIVEIRA como ASSESSOR JURIDICO .

Revoga a Portaria 174/2009 que nomeou ALEXANDRE VISOCKAS como ASSESSOR V .

Revoga a Portaria 174/2009 que nomeou ALEXANDRE VISOCKAS como ASSESSOR V .

Revoga a Portaria 191/2009 que nomeou ALESSANDRA SCAPIN como CHEFE DE DIVISAO I .

Revoga a Portaria 114/2009 que nomeou ADRIANA APARECIDA DEROLDO DE OLIVEIRA como CHEFE DE DIVISAO I .

Revoga a Portaria 93/2009 que nomeou ADILSON CANDIDO RODRIGUES como ASSESSOR I.

Revoga a Portaria 183/2009 que nomeou ADALTO APARECIDO DIAS FERRAZ como INSPETOR .

Revoga a Portaria 39/2009 que nomeou ANA LUCIA LUZ como ASSESSOR VI .

“Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para a função de Agentes Municipais de Fiscalização e Trânsito.”

“Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº. 71 de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 70 de 23 de dezembro de 2009, conforme especifica”.\r\n\r\n

“Altera o artigo 90 e a Tabela 2 do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 69 de 23 de dezembro de 2009, conforme especifica”.\r\n\r\n

“Altera os Anexos I e VI e acrescenta parágrafo único ao artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009, conforme especifica”.\r\n\r\n

“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2580 de 28 de maio de 2001, conforme especifica”.\r\n

“Altera a Lei Municipal nº 2266 de 24 de junho de 1997 e dá outras providências”.\r\n

“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Santa Bárbara d'Oeste, no Estado de São Paulo, atingidas por enxurradas e inundações bruscas.”

Fica nomeada a Comissão Municipal de Concursos.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".

“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2009, para o preenchimento do cargo de monitor de creche”.

Nomeia, VALDEMAR DOS SANTOS JÚNIOR como, ASSESSOR.

“Implanta a 'guia de recolhimento' do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e direitos a eles relativos, e dá outras providências”.

Altera a denominação da EMEFEI “Profª Áurea Chan Bataglia” para EMEI “Profª Áurea Chan Bataglia” e dá outras providências”.

Revoga a Portaria 299/2010 que nomeou MARIA CRISTINA AMARO DA SILVA como ASSESSOR DE COMUNICACAO II .

"Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2.010”.

Nomeia, José Eduardo Rodella, como, Assessor VI “A”.

“Dispõe sobre percentual mínimo de plantio de árvores frutíferas no Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica”.\r\n\r\n

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto 'Passeio de Cavaleiros', no calendário municipal e dá outras providências”.\r\n\r\n

\r“Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, utilizados na fritura de alimentos em nossa cidade, e dá outras providencias”.\r\n\r\n

Nomeia, Rosangela Aparecida Souza de Oliveira, como, Assessor IV.

Nomeia, João Carlos da Silva, como, Assessor V.

“Aprova a Pauta Fiscal de Valores para o exercício de 2010 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a inclusão do 'Dia da Bíblia' no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”\r\n\r\n

“Altera o “caput” do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.064/09, e dá outras providências”.\r\n

Nomeia, Paulo César D’Elboux, como, Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Nomeia, Luis José Sartori, como, Secretário Municipal de Fazenda.

Nomeia, Celso Luiz Tonim, como, Secretário Municipal de Esportes.

Nomeia, Dr. Antonio Salustiano Filho, como, Secretário Municipal de Controle Geral.

Nomeia, APARECIDA LOURDES LAMBSTEIN DUARTE como, ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

Fica nomeada a Comissão Municipal de Concursos, composta pelos seguintes servidores: Ana Leone Paiva, Dr. Mauro Rontani, Rui Queiroz Guimarães, Odirlei Franco de Godoy e João Luiz de Siqueira, Eliane Cristina da Silva sob a presidência do primeiro.

“Institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvore - PAMPA no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”\r\n\r\n