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“Institui a ‘Semana da Enfermagem’, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o tombamento integral de bem imóvel de interesse cultural, histórico, arquitetônico e afetivo desse Município, o edifício público tradicionalmente conhecido como CHÁCARA WOLFF, objeto da matrícula n.º 54.112, de propriedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.

"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

“Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de Interesse Social e de Conjunto Habitacional, de propriedade de Alphadelta Construtora, Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias Ltda. denominado “JARDIM CAROLINA”, dando outras providências.”

"Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI".

“Altera o Decreto Municipal nº 3.418, de 19 de dezembro de 2003, dando outras providências”

"Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, dando outras providências.”

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e da outras providências”.

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e da outras providências”.

Inclusão no rol de Gestores de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, mencionado no artigo 1° da Portaria n° 167 de 12 de novembro de 2018.

"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.%0A

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4066 de 19 de dezembro de 2.018".

“Declara de Utilidade Púbica Municipal ‘Associação Vinde à Luz””

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, a serem ministradas por profissionais especializados durante o pré-natal nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) neste Município e dá outras providências”

“Dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio faciais, como pessoa com deficiência no município de Santa Barbara d’Oeste e dá outras providências”

"Dispõe sobre a designação para autenticar e subscrever a certidão de dívida ativa no âmbito da administração direta municipal”.

"Dispõe sobre a competência para assinatura de cheques e movimentações bancárias da conta específica para recebimento de verbas oriundas do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”.

“Delega competência e dá outras providências.”

“Delega competência e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a delegação de competência para assinatura de documentos como Ordenador de Despesas.”

Nomeia LUIZ FERNANDO DA SILVA, como CHEFE DE SEÇÃO DE SUPRIMENTOS, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Inclusão no rol de Gestores de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, mencionado no artigo 1° da Portaria n° 167 de 12 de novembro de 2018.

"Nomeia os membros do Grupo Gestor do CEU – Centro das Artes e Esportes Unificados.”

“Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.775, de 16 de novembro de 2.017, substituindo membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, conforme especifica”.

"Dispõe sobre a competência para assinatura de ofícios, contratos, documentos, cheques e demais movimentações bancárias.”

“Dispõe sobre criação do Centro Dia do Idoso do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”

"Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 6.218/2013.”

Revoga a Portaria 216/2015 que nomeou RAQUEL CAMPAGNOL, como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Designa para compor a Comissão Gestora Multidisciplinar do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes.

“Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

“Dispõe sobre aprovação do Regulamento do ‘Desfile Cívico de Sete de Setembro de Santa Bárbara d’Oeste – Ano 2019’, dando outras providências”.

“Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.032, de 19 de junho de 2018, dando outras providências”.

“Dispõe sobre criação do Herbário Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Bairro Caiubí, dando outras providências.”

“Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4066 de 19 de dezembro de 2.018".

“Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social nomeados pelo Decreto Municipal nº 6.729/2017, conforme especifica”.

“Altera a Lei Complementar n. 58/2009 (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal) e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e Diretor Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste”

“Altera o Decreto Municipal nº 6527 de 28 de julho de 2015 para o enquadramento de novas atividades econômicas inseridas no rol de Classificação Nacional das Atividades Econômicas – CNAE, dando outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências”.

“Institui a campanha Dezembro Verde – Não Ao Abandono De Animais no município de Santa Bárbara d’Oeste”

“Institui a Virada Esportiva no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme detalha”.

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e da outras providências”.

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e da outras providências”.

“Dispõe sobre aprovação do Regulamento do “Festival Gastronômico de S. Bárbara” – edição inverno 2019, bem como o Edital de Chamamento Público e dá outras providências”.

Revoga a Portaria 050/2014 que nomeou LUIZ FERNANDO DA SILVA, como CHEFE DE SEÇÃO DE SUPRIMENTOS, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Nomeia RAPHAEL RIBEIRO como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA, junto a Secretaria Municipal de Esportes.

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.067, de 20 de dezembro de 2019, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.091, de 06 de maio de 2019, sistematizando o processo de licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, dando outras providências.