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Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. (Bolsa Escola)
Obs:
Bolsa Escola
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de tarifa de água e esgoto nos casos que especifica.
Nº 2566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2475, de 2 de março de 2000 e dá outras providências.
Nº 160
Portaria
Visualizar
Data:
16/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de apurar faltas na questão de procedimentos tributários, praticados por servidores desta Municipalidade, junto ao Setor de Fiscalização de Obras desta Prefeitura Municipal.
Nº 2565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência à Saúde, com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Expecionais de Santa Bárbara d'Oeste norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
Nº 2564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.999.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil reais), destinados ao empenhamento das despesas canceladas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Fixa normas para realização de despesas, execução orçamentária, pagamentos e dá outras providências.
Obs:
ORDENADOR DE DESPESAS - PREFEITO
Nº 157
Portaria
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Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de proceder apuração de faltas graves praticadas por funcionários e servidores desta Municipalidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 3193
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2554 de 27 de Dezembro de 2000.
Nº 156
Portaria
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Data:
06/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação, em consonância com a Lei Municipal nº 2225/96 que institui diretrizes gerais para o estabelecimento de projetos alternativos de habitação popular no Município de Santa Bárbara d’Oeste e com a Lei Municipal nº 2250/97 que dispõe sobre a criação do referido conselho.
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2001
Situação:
Em vigor
"Cria o Sistema Administrativo de Recuperação de Créditos - SARC ma forma que estabelece e dá outras providências."
Nº 155
Portaria
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Data:
03/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO de lançamentos do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Nº 154
Portaria
Visualizar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ELIANA APARECIDA VALENTE SCHWARTZ, portadora do RG/SSP. nº 4.594.144-0, para exercer, em comissão, o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO-A – Ref. 14, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com a Lei Municipal nº 2493, de 24 de maio de 2.000.
Nº 152
Portaria
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Data:
30/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeada a COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, composta pelos seguintes membros:
Nº 150
Portaria
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Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de proceder apuração de faltas graves praticadas por funcionários e servidores desta Municipalidade.
Nº 148
Portaria
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Data:
26/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ROSENILDO APARECIDO DOS PASSOS, portador do RG/SSP. nº 30.446.475-2, para exercer, em comissão, o cargo de SUPERVISOR - C - Letra “D” – Ref. 11, junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com a Lei Municipal nº 1951, de 15 de outubro de 1.991 .
Nº 3190
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial aprovado pela Lei nº 2562 de 23 de março de 2001 e dá outras providências
Nº 3189
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal do Conjunto Habitacional Roberto Romano de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 2563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2001
Situação:
Em vigor
Altera zoneamento de área que especifica (Vila Linópolis)
Nº 2562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 3188
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil do jardim Monte Líbano
Nº 144
Portaria
Visualizar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 75, de 27 de abril de 2.000, que nomeou EUSENE LEMOS PEREIRA OLIVEIRA – COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3187
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2001
Situação:
Em vigor
Altera a denominação da EMEF "Profª Mariana Fracassi Schmidt" para EMEFEI "Profª Mariana Fracassi Schmidt" e dá outras providências
Nº 2561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2001
Situação:
Em vigor
Altera o zoneamento de área que especifica
Nº 127
Portaria
Visualizar
Data:
09/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia SANDRA REGINA POSSENTI GALANTE, portadora do RG/SSP. nº 5.463.237, para exercer, em comissão, o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA EDUCACIONAL ESPECIAL, Letra “D”– Ref. 13, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com a Lei Municipal nº 2493, de 24 de maio de 2.000.
Nº 2560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de assistência à saude, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d'Oeste, através de sua Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, norteados pelos principios do Sistema Único de Saúde - SUS, dando outras providências.
Nº 3186
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Ficam sulementadas no orçamento vigênte baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária -
Nº 3185
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d'Oeste - SP, por 3 dias, como manifestação de pesar pelo faleciemnto do Sr. Mário Covas.
Nº 3184
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º da Lei Municipal 2554, de 27 de Dezembro de 2000.
Nº 124
Portaria
Visualizar
Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria a Comissão Permanente de Habilitação e Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Retifica o art. 1º da Lei nº 2522, de 19/09/2000 e dá outras providências.
Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Nº 3183
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a vinculação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Rurais à EMEF "Profª Maria Martiniano Gouvêa Valente - D. Bininha" - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3052, de 05 de março de 1999.
Nº 3182
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste - Revogam-se as dispósições em contrário, especialmente o Decreto nº 3178 de 12 de Fevereiro de 2001.
Nº 3181
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Declara Pontos Facultativos os dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2001, por ocasião do Carnaval.
Nº 3180
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2001
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas no orçamento vigento baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária.
Nº 3179
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 2884, de 12 de Abril de 1996.
Nº 3178
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3137 de 30 de Agosto de 2000.
Nº 3177
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2001
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o decreto nº 3166 de 27 de Dezembro de 2000.
Nº 3176
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari. Revoga-se as disposições em contrário, especilamente o Decreto 3073, de 02 de Setembro de 1999.
Nº 2557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2001
Situação:
Em vigor
Altera os dispositivos que especifica, da Lei Municipal nº 2.497, de 29 de Agosto de 2000 e dá outrs providências.
Nº 3175
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Dotações do orçamento do Departamento de àgua e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE.
Nº 3174
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de funcionários para movimentarem a conta especial do Fundo Social de Assistência Social - FMAS. - Tendo como gestora do referido Fundo a Srª. Magali Maluf Alves Corrêa, Presidente do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 3173
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2001.
Nº 3172
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pelo artigo 3º, da Lei nº 2.555, de 11 de janeiro de 2001.
Nº 2556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre índice para atualização de débitos para com o Município, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências - INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Obs:
Índice
Nº 2555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono incidente sobre a folha relativa ao mês de Dezembro de 2.000, dando outras providências
Nº 3171
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de autoridade de trânsito com jurisdição no âmbito de sua competência - SR. NELSON XAVIER DE BRITO - Revoga Decreto 3072, de 02 de setembro de 1.999.
Obs:
trânsito
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde, dando outras providências. Fica nomeado o Dr. João Roberto Miller Júnior. Revogando as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3046, de 14 de Janeiro de 1999.
Nº 24
Portaria
Visualizar
Data:
03/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria a Comissão Permanente de Habilitação e Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (19)3455-8000
Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901
Das 9 às 16 horas
Município de Santa Bárbara dOeste
Versão do Sistema:
3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em:
13/11/2026 17:49
Dados Abertos
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