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Gostei
423
atos encontrados
Nº 38
Portaria
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Vínculos
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 172/2024 que nomeou PATRÍCIA MARLI MORAES como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 37
Portaria
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Vínculos
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 124/2021 que nomeou JANAINA APARECIDA GODOY NOGUEIRA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 36
Portaria
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Vínculos
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 051/2020 que nomeou GEANFRANCO RODRIGUES DE OLIVEIRA como CHEFE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 35
Portaria
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Vínculos
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterar as representantes do Conselho Municipal de Assistência Social na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026
Nº 34
Portaria
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Vínculos
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 33
Portaria
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Vínculos
Data:
25/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo.
Nº 7632
Decreto
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Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os Ponto Facultativos do exercício de 2.025”.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025
Nº 4683
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Inclui a "Festa do Padroeiro São João" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 4682
Lei Ordinária
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Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta §4º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4.277 de 10 de Dezembro de 2021, que ‘Dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4681
Lei Ordinária
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Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., dando outras providências”.
Nº 4680
Lei Ordinária
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Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências”.
Nº 4679
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem Garantia da União, e dá outras providências”
Nº 32
Portaria
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Vínculos
Data:
17/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia ALBERT HENRIQUE NEVES como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 31
Portaria
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Vínculos
Data:
14/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia CARLA GUIMARAES BORTOLAN como DIRETOR DE ESCOLA I junto a Emei Vanderlei Matarazzo – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 30
Portaria
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Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIA DE FÁTIMA ALVES como DIRETOR DE ESCOLA I junto a Emei Profª Nair Valente – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 29
Portaria
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Vínculos
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 510/2022 que nomeou TATIANE CRISTINA RESTANI ROSSI como DIRETOR DE ESCOLA I junto ao CIEP Prof. José Renato Pedroso – Secretaria de Educação.
Nº 28
Portaria
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Vínculos
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 496/2022 que nomeou DANIELA CRISTINA DIEHL DE OLIVEIRA como DIRETOR DE ESCOLA I junto a Emei Vanderlei Matarazzo – Secretaria de Educação.
Nº 27
Portaria
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Vínculos
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 152/2024 que nomeou LUZIA DO CARMO FERRAZ TADEO como DIRETOR DE ESCOLA I junto a Emei Profª Nair Valente – Secretaria de Educação.
Nº 26
Portaria
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Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 25
Portaria
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Vínculos
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 7630
Decreto
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Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 18/02/2025
Nº 4678
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Revoga a Lei Municipal n° 3.626, de 15 de maio de 2014, dando outras providências”.
Nº 4677
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências”
Nº 7631
Decreto
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Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Publicado no Diário Oficial em 15/02/2025
Nº 13
Instrução Normativa
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos e documentos necessários para o licenciamento ambiental municipal de Cemitérios.
Nº 4676
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prioridade na concessão do benefício do Programa Tarifa Residencial Social às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Nº 24
Portaria
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Vínculos
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa exercer a função de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Plano de Ação para Implementação da Área de Conectividade da Região Metropolitana de Campinas (Programa RECONECTA RMC) do Município de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 4675
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/02/2025
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
Nº 7627
Decreto
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.655 de 06 de dezembro de 2.024".
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025
Nº 7626
Decreto
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.655 de 06 de dezembro de 2.024".
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2025
Nº 7628
Decreto
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara ‘Situação de Emergência’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste, em decorrência de alagamentos em diversas regiões do município causados pelas fortes e intensas chuvas recentes, dando outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025
Nº 23
Portaria
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Vínculos
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a nomeação dos membros da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Nº 7625
Decreto
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Publicado no Diário Oficial em 15/02/2025
Nº 22
Portaria
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros para compor o COMITÊ DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste,
Nº 4674
Lei Ordinária
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina próprio municipal ‘Cidade Saúde Lucimeire Cristina Coelho Rocha’, dando outras providências”.
Nº 7624
Decreto
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Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2025
Nº 7623
Decreto
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre os prazos e formas para pedido de isenção e imunidade de IPTU/2025, conforme especifica.”
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2025
Nº 7621
Decreto
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Baixar
Vínculos
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a ‘Política de Segurança da Informação – PSI’ a ser aplicada a todos os órgãos da Administração Direta do Município de Santa Bárbara d´Oeste e revoga o Decreto Municipal nº 7.484/2023”.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2025
Nº 21
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão Tarifária da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 20
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALINI MORAES GUIMARÃES DE ALMEIDA, como LÍDER DE EQUIPE COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM – ATENÇÃO ESPECIALIZADA junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 19
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia REGIANE APARECIDA JACOMINI como CHEFE DE SETOR DE SAÚDE DA MULHER junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 18
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia RAPHAELA FERNANDA FACION NEVES DA SILVA como LÍDER DE EQUIPE COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM – ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 17
Portaria
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Vínculos
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 114/2.024 que nomeou ALINI MORAES GUIMARÃES DE ALMEIDA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 16
Portaria
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Vínculos
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 308/2.022 que nomeou ELISABETE EUGÊNIA DOS SANTOS como CHEFE DE SETOR DE SAÚDE DA MULHER junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 15
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 324/2.022 que nomeou LUCELENA MARQUES GONÇALVES como LÍDER DE EQUIPE COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM – ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 14
Portaria
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Vínculos
Data:
21/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia ADRIANO APARECIDO PANIN, como DIRETOR DE RELAÇÃO COM GRUPOS SOCIAIS.
Nº 7622
Decreto
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a fixação da remuneração do Diretor Superintendente do Departamento de Água e Esgoto – DAE, conforme especifica”
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2025
Nº 7620
Decreto
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece medidas administrativas de contenção e redução de despesas, para o exercício de 2025, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste; cria o Comitê de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2025
Nº 13
Portaria
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Vínculos
Data:
13/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia LUÍS ALVES CARIS como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 4673
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui o evento ‘ENCONTRO DE PESO’ no Calendário Oficial de Eventos no Município de Santa Bárbara d'Oeste”.
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