Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 328, 02 DE SETEMBRO DE 2022 | “Dispõe sobre as normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências” | 02/09/2022 | 5578 |
DECRETO Nº 7350, 28 DE SETEMBRO DE 2022 | “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Pinhal AVT Empreendimento Imobiliário Ltda., denominado JARDIM DOS MANACÁS II, dando outras providências.” | 28/09/2022 | 2561 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 331, 30 DE SETEMBRO DE 2022 | “Altera as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 69/2009 e 70/2009, dando outras providências”. | 30/09/2022 | 2304 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022 | “Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências. | 30/09/2022 | 2248 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4303, 18 DE JULHO DE 2022 | “Altera o §2º do artigo 232 da Lei Municipal nº 2402 de 07 de janeiro de 1999 e da outras providências”. | 18/07/2022 | 2234 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4501, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências” | 21/11/2023 | 4 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste”. | 21/11/2023 | 4 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4503, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Assegura aos pacientes do SUS, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas”. | 21/11/2023 | 3 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4504, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz”. | 21/11/2023 | 4 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4500, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2024, conforme especifica”. | 17/11/2023 | 15 |