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Atualizado em: 25/03/2025 às 13h55

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PORTARIA Nº 23, 31 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 18/02/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 023 de 31 de janeiro de 2.025

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o contido no Despacho 24 do Memorando nº 6.726/ 2024.

CONSIDERANDO ainda o que dispõe a Lei Municipal nº 3.477 de 28 de junho de 2013.

RESOLVE:

Art.1º Alterar a nomeação dos membros da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Art.2º Fica nomeada como representante titular da Secretaria Municipal de Educação no COMDEMA a Sra. Sandra Uetuki Nicoleti, em substituição à Sra. Tarsila Guedes Rapassi.

Art.3º Fica nomeada como representante suplente da Secretaria Municipal de Educação no COMDEMA a Sra. Cristiana Garcia Aguado, em substituição à Sra. Gilmânia Claudete de França Paiva.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 31 de Janeiro de 2025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 159, 20 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto “Infraestrutura Urbana III”.	20/08/2025
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