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13165
atos encontrados
Nº 39
Portaria
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Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 89/2009 que nomeou ELIANGELA MARGARETE DIDONE como CHEFE DE DEPARTAMENTO I .
Nº 38
Portaria
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Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 109/2006 que nomeou ELIANE FRANCO WIEZEL SALVADOR como CHEFE DE SETOR IV .
Nº 4622
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a ‘FESTA NA FAZENDA’ e dá outras providências”.
Nº 7573
Decreto
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designados os seguintes membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 127
Portaria
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Procurador Municipal, para exercer o controle da Dívida Ativa da Administração Pública Direta Municipal nos termos do Art. 18 do Decreto Municipal n° 7.019 /2019.
Nº 4621
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a instituição do Programa ‘VENCENDO BARREIRAS’, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 4620
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.972 de 23 de março de 1992”.
Nº 126
Portaria
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 125
Portaria
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 93, de 06 junho de 2.024 que nomeia os membros da Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção ao Idoso, passando a representar a Secretaria Municipal de Promoção Social a Assistente Social Edileusa Aparecida de Oliveira Bispo, mantendo os demais representantes.
Nº 7572
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 7571
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Nº 4619
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Nº 124
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia FERNANDO GREGORIO , como CHEFE DO SETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nº 123
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 122/2022 que nomeou ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA como CHEFE DE SETOR DE COLETA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 122
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 016/2024 que nomeou MARIA ANGELICA BALAN FAGGIONATO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto a Emefei Antonia Fagnoli Furlan – Infantil – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 121
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia REGINALDO DIAS DOS SANTOS, como SUBINSPETOR, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Nº 120
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 347/2.022 que nomeou GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 119
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 357/2.022 que nomeou ALEX DANTAS como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 118
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 558/2022 que nomeou VÍLSON BERLANDA como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 7570
Decreto
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Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Permissão de Uso de área pública municipal à Cooperativa de Trabalho dos Coletores de Recicláveis Juntos Somos Fortes.”
Nº 4618
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências”
Nº 4617
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Cria um programa de incentivos para a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d’Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’”.
Nº 117
Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia PATRICIA NARA MIRANDOLA, como DIRETOR ADJUNTO, junto a Emei “Profª Vilma Maluf Mantovai” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 116
Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CARLA CRISTINA MOREIRA CAETANO, como COORDENADOR PEDAGÓGICO III, junto a ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias – Unidade I – Secretaria Municipal de Educação .
Nº 115
Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 155/2023 que nomeou HANIELEN GUSMAO GUEDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias – Unidade I – Fundamental, – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 114
Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALINI MORAES GUIMARÃES DE ALMEIDA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 113
Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 137/2021 que nomeou ALINIMORAES GUIMARÃES DE ALMEIDA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Nº 110
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ELIANE APARECIDA DAVINA FORTI, como LÍDER DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE COBRANÇA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 109
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ROSIANE PRISCILA GONÇALVES ROMERA, como CONTROLADOR DE RECEITAS, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 108
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ADRIANA DE BRITO FELIPE, como CHEFE DE SETOR DE DÍVIDA ATIVA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 112
Portaria
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Vínculos
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Nº 111
Portaria
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Vínculos
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica constituída a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Nº 107
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 023/2023 que nomeou SIMONE CRISTINA MARCHETTI como LÍDER DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE COBRANÇA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 106
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 275/2022 que nomeou ROSIANE PRISCILA GONÇALVES ROMERA como ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 105
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 146/2021 que nomeou ADRIANA DE BRITO FELIPE como CONTROLADOR DE RECEITAS, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 104
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 021/2023 que nomeou LUCIENE CRISTINA DE SENE BARGAS como CHEFE DA DÍVIDA ATIVA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 103
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUIS FELIPE MARIANO DOS SANTOS, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 102
Portaria
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros da Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 101
Portaria
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ELIANE CRISTINA SASS, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto a Emei Profª Vilma Maluf Mantovani – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 100
Portaria
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Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 294/2013 que nomeou MARIA RITA RANGEL FROTA FONSECA, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.
Nº 4615
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências”.
Nº 4614
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 4613
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências”.
Nº 7566
Decreto
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Nº 7565
Decreto
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura categoria econômica dentro da funcional programática existente no orçamento vigente, conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Nº 4612
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação de CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, localizado na rua Tucanos, 406, no bairro São Francisco 2, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 4611
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui o programa ‘Família na Escola’ ”
Nº 99
Portaria
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Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ANTONIO CARLOS DA SILVA MAYCHAK como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 98
Portaria
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Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia TÂNYA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMALHO como DIRETOR DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 97
Portaria
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 547/2.022 que nomeou ANTONIO CARLOS DA SILVA MAYCHAK como DIRETOR DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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Portal atualizado em:
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