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8432 atos encontrados

Nº 4386

Lei Ordinária

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa II, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga”.

Nº 4385

Lei Ordinária

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Suíça, Grécia e Mônaco, no Jardim Europa II, no município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 4384

Lei Ordinária

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares”.

Nº 4383

Lei Ordinária

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 342

Lei Complementar

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.”

Nº 7442

Decreto

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o repasse do Auxílio Emergencial ao sistema de Transporte Público Coletivo Urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/22, dando outras providências.”

Nº 4380

Lei Ordinária

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências”.

Nº 7440

Decreto

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura categoria econômica dentro da funcional programática existente no orçamento vigente, conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.

Nº 7439

Decreto

Vínculos

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.

Nº 132

Portaria

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomea os Membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE – COMTEC.

Nº 1

Instrução Normativa

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre os procedimentos para Garantia de Execução de Obras de Infraestrutura nos empreendimentos relacionados ao parcelamento, loteamento e demais modalidades de urbanização, conforme específica.”

Nº 7438

Decreto

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui a Comissão Municipal de Turismo e Economia Criativa do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”

Nº 7437

Decreto

Vínculos

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera o Decreto Municipal nº 7.000/2017, ampliando o prazo anual para a entrega da Declaração de Bens e Valores pelos agentes públicos do Poder Executivo Municipal”.

Nº 131

Portaria

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria de Promoção Social, conforme traz o Art. 25 do Decreto Municipal nº. 6.769/2017.

Nº 7436

Decreto

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a instituição da Notificação ‘Boa Ação’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica”.

Nº 130

Portaria

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia JONAS DE OLIVEIRA BARBOZA, como PREGOEIRO ADJUNTO, junto à Secretaria Municipal de Administração.

Nº 129

Portaria

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MARCELO APARECIDO NAVARRO como CONTROLADOR DE CONTRATOS E EDITAIS junto a Secretaria Municipal de Administração.

Nº 128

Portaria

Vínculos

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Art. 1º da Portaria nº 018, de 11 de janeiro de 2022.

Nº 127

Portaria

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 126

Portaria

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº321/2.022 que nomeou LUCIANA FELIPPE DE LIMA como CONTROLADOR DE CONTRATOS E EDITAIS junto a Secretaria Municipal de Administração.

Nº 125

Portaria

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Alterar o inciso II, alínea b da Portaria nº 141, de 09 de Setembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente – COMDEMA, para o exercício 2022-2024.

Nº 124

Portaria

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”.

Nº 7435

Decreto

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.

Nº 7434

Decreto

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2023, para médico de diversas especialidades”.

Nº 123

Portaria

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros da Comissão da Junta de Recursos Fiscais (JRF).

Nº 7433

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a destinação de parte da área objeto da unificação das matrículas nº 80.843 e 82.140 do CRI local, desmembrada e recebida em doação pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, para interligação/prolongamento da Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, dando outras providências.”

Nº 7432

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a destinação de área objeto da matrícula nº 76.695 do CRI local, usucapida judicialmente pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, para interligação/prolongamento da Rua General Osório, dando outras providências.”

Nº 4378

Lei Ordinária

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado botão do pânico nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste".

Nº 4377

Lei Ordinária

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino e dá outras providências".

Nº 4375

Lei Ordinária

Anexos

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.”

Nº 341

Lei Complementar

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Prevê isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana”

Nº 340

Lei Complementar

Vínculos

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ Altera as Leis Complementares Municipais nº 69/2009, nº 70/2009 e nº 331/2022, conforme especifica”.

Nº 4374

Lei Ordinária

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães guia e de assistência emocional para pessoas com deficiência em locais públicos ou privados de uso coletivo e dá outras providências".

Nº 4373

Lei Ordinária

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui o ‘Programa Ir de Bike’ com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 4372

Lei Ordinária

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d´Oeste o dia da conscientização da importância da atualização da Caderneta de Vacinação, a ser realizado, anualmente, em 17 de outubro”.

Nº 4371

Lei Ordinária

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

“Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências”.

Nº 7430

Decreto

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Operação Estiagem de 2023 do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e de outros órgãos discriminados, dando outras providências.

Nº 3

Instrução Normativa

Anexos

Data: 24/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a instituição do termo de compromisso de uso de armário (patrimônio público) para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 122

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia VANESSA ORTOLANI, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CIEP Angélica Sega Tremocoldi – Unidade II – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 121

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ANDREA CRISTINA DE SOUZA, como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao CIEP Angélica Sega Tremocoldi – Unidade II – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 120

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia CRISTIANA CRUZ FERNANDES B. DOS SANTOS, como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao EMEFEI Iraídes ferreira Lourenço – Unidade II – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 119

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia GIOMARIO NUNES TORRES, como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao ADI Euvaldo de Queiroz Dias – Unidade II – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 118

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia LUCIANA LEONEL BISPO DE SOUSA, como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao CAIC Irmã Dulce – Unidade II – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 117

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria n° 036/2.023. que nomeou SAMANTHA TEDDE ROSOLEN como CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 116

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia DIVA FONSECA DOS SANTOS, como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a Emeifei “Profª Augusto Scomparim” - Secretaria Municipal de Educação.

Nº 115

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria n° 519/2.022. que nomeou DIVA FONSECA DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA II, junto a EMEFEI Prof. Augusto Scomparim – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 113

Portaria

Data: 17/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.

Nº 4370

Lei Ordinária

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza a Prefeitura Municipal a disponibilizar em seu endereço eletrônico, a relação de medicamentos disponíveis para abertura de processo de Alto Custo do estado e do município.

Nº 4369

Lei Ordinária

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Projeto Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência (AALPcD), equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4363

Lei Ordinária

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023

Portal atualizado em: 05/06/2023 17:55

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