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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
15318 atos encontrados
Nº 12
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais
Nº 11
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
Nº 10
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PAULO CÉSAR SOARES BARBOSA como DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS.
Nº 9
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia DUCIMAR DE JESUS CARDOSO como DIRETOR DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE AGROPECUÁRIA.
Nº 8
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia NAALIEL RODRIGUES DA SILVA como DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Nº 7
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PAULO EDUARDO RECCHIA como DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA EM SAÚDE.
Nº 6
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 056/2024 que nomeou PAULO CÉSAR SOARES BARBOSA, como DIRETOR DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE AGROPECUÁRIA.
Nº 5
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 380/2022 que nomeou DUCIMAR DE JESUS CARDOSO no cargo em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 4
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 358/2022 que nomeou NAALIEL RODRIGUES DA SILVA no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 3
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 363/2022 que nomeou PAULO EDUARDO RECCHIA no cargo em comissão de ASSESSOR DO PREFEITO.
Nº 2
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 374/2022 que nomeou DIRCEU JOSÉ DE FREITAS no cargo em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 1
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, FERNANDA RIZZO PIOVEZAN como PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 182
Portaria
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Vínculos
Data: 31/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 017/2021 que nomeou MARIA CRISTINA DA SILVA, Secretária Municipal de Promoção Social, como PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 181
Portaria
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Vínculos
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 154/2024 que nomeou GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 180
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº153/2024 que nomeou ALEX DANTAS como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 4666
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui o evento ‘Feira Animal – É o Bicho!’ no Calendário Oficial de Eventos, do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 4665
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui a Semana de Conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4664
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d'Oeste”.
Nº 4663
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a recomendação de inserção de código bidimensional QR Code (quick response) nas obras públicas do Município de Santa Bárbara d'Oeste”.
Nº 7612
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova a Pauta Fiscal de Valores para o Exercício 2025 e dá outras providências”.
Nº 7611
Decreto
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Anexos
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2025, bem como da atualização dos valores do ISSQN, Taxas, Preços Públicos e Multas, dando outras providências”
Obs: ERRATA PUBLICADA EM 07/01/2025
Nº 179
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual descumprimento contratual do seguinte processo: – Processo Administrativo nº18.205/2024 – Valor Gestão e Serviços Tecnológicos, Pregão Eletrônico 82/2024.
Nº 4662
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações de combate à dengue no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4661
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, de informações relacionadas às obras públicas”.
Nº 4660
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 10, incisos VII e VIII da Lei Orgânica do Município e artigos 29 e 37, da Constituição Federal, dando outras providências”
Nº 4659
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências”
Nº 4658
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2.024, dando outras providências”
Nº 4657
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes aegypti ou outros vetores, dando outras providências”.
Nº 178
Portaria
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JULIANA DE PAULA FILLETI como ASSESSORA DO PREFEITO.
Nº 177
Portaria
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 176/2024 que nomeou JULIANA DE PAULA FILLETI como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 176
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JULIANA DE PAULA FILLETI como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 4656
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d’Oeste”
Nº 7610
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aprova o orçamento do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2025.”
Nº 7609
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Nº 4655
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica”
Nº 175
Portaria
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa como GESTOR das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC da Secretaria Municipal de Esportes, o Sr. Denis Marcelo Modeneze.
Nº 4654
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui a Semana de Conscientização sobre Doação de Equipamentos Hospitalares”
Nº 4653
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a divulgação de lista de espera por vagas nas creches da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste”
Nº 4652
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a disponibilização dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet”.
Nº 4651
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste os animais disponíveis para adoção no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)”
Nº 4649
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica”.
Nº 353
Lei Complementar
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”.
Nº 174
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa como GESTOR das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 173
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 7604
Decreto
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4648
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
Nº 4647
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”
Nº 7603
Decreto
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração de destinação de parte da área pública situada no Bairro Barrocão, dando outras providências.”
Nº 7602
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a desincorporação da categoria de uso comum do povo para dominial a Viela de Passagem identificada como “A” da Quadra “C” do loteamento denominado Jardim Dulce, e dá outras providências.”.
Nº 172
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PATRÍCIA MARLI MORAES como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 15/01/2025 17:28
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