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Atualizado em: 16/07/2026 às 15h38
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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16927 atos encontrados
Nº 4813
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste a 'Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar', a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026
Nº 4812
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d'Oeste
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026
Nº 100
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 080/2026 que nomeou RENATA BOARETTO MASCHION como COORDENADORA PEDAGÓGICA II, junto a Emefei "Profª. Antonia Dagmar de A. Rosolen" – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 4811
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o caput artigo 43 da Lei Municipal no 3.784/201 5, dando outras providências
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026
Nº 99
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia THIAGO LUIS MENILLO como CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO, junto à Secretaria Municipal de Planejamento.
Nº 98
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ISABEL CRISTINA BERTAN GONÇALVES DE OLIVEIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto a Emefei “Profª Antonia Dagmar de A. Rosolen” – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 4810
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abri
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026
Nº 4809
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas separadas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026
Nº 4808
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o incentivo à aplicação do teste de glicemia capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026
Nº 4807
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2026
Nº 97
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 079/2026 que nomeou DINORAH DOS SANTOS AZANHA como COORDENADORA PEDAGÓGICA II, junto ao CIEP “Angélica Sega Tremocoldi I” – Secretaria Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026
Nº 96
Portaria
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026
Nº 95
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 127/2025 que nomeou RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DE SEÇÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO junto à Secretaria Municipal de Administração.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026
Nº 7781
Decreto
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Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2.026."
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2026
Nº 7780
Decreto
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de instituição gratuita de servidão administrativa de uso e passagem para instauração de viela sanitária em parte do imóvel urbano, objeto da matrícula n° 11.087, de propriedade de VIC ENGENHARIA S/A.”
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2026
Nº 7779
Decreto
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de instituição gratuita de servidão administrativa de uso e passagem para instauração de viela sanitária em parte do imóvel urbano, objeto da matrícula n° 102.335, de propriedade de FYP SBO 02 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.”
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2026
Nº 369
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 70/2009, 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2026
Nº 94
Portaria
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar para a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2026
Nº 93
Portaria
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Vínculos
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 032/2025 que nomeou ALBERT HENRIQUE NEVES como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 7778
Decreto
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Anexos
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituído o Protocolo Integrado de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência e Violação de Direitos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do Anexo Único, que fica fazendo parte integrante do presente Decreto
Publicado no Diário Oficial em 16/06/2026
Nº 4804
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho)
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2026
Nº 4803
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa ‘Conexão Animal: Contra o Abandono’, integrando a tecnologia digital à responsabilização por abandono e maus-tratos de animais no município de Santa Bárbara d’Oeste
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2026
Nº 4802
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa ‘Bebê a Bordo’, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2026
Nº 4801
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a ‘Festa das Crianças do Parque Zabani’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/06/2026
Nº 4800
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 16/06/2026
Nº 4799
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o direito à matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste, em caso de mudança de endereço, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 16/06/2026
Nº 7777
Decreto
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Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que autoriza o Departamento de Água Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2026
Nº 1
Instrução Normativa
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre normas para pinturas e/ou decorações alusivas a Copa do Mundo, nas vias públicas”
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2026
Nº 92
Portaria
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 91
Portaria
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Vínculos
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
Nº 90
Portaria
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores
Nº 89
Portaria
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores
Nº 7774
Decreto
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação do Parcelamento do Solo e Urbanização de gleba de propriedade de AVT Bolonha Empreendimento Imobiliário Ltda. denominado ‘RESIDENCIAL BOLONHA’ dando outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2026
Nº 368
Lei Complementar
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026
Nº 88
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2026
Nº 7773
Decreto
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2026
Nº 87
Portaria
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2026
Nº 86
Portaria
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Vínculos
Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
Publicado no Diário Oficial em 27/05/2026
Nº 85
Portaria
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Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CLAUDIA RAQUEL TRIGO MANCILLA CALLEFF como COORDENADORA PEDAGÓGICA I, junto a ADI “Geraldo Rocha Campos” – Secretaria Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 27/05/2026
Nº 84
Portaria
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Data: 22/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia HELEN ALBIS PINTO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 83
Portaria
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Vínculos
Data: 22/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 143/2025 que nomeou JOSÉ PAULO DA SILVA como CHEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
Nº 4797
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) para crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2026
Nº 7770
Decreto
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam autorizadas as seguintes tarifas remuneratórias de serviços de “táxi”, válidas para todo o território do Município
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2026
Nº 82
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 81
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
Nº 80
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia RENATA BOARETTO MASCHION como COORDENADORA PEGAGÓGICA II, junto a Emefei "Profª. Antonia Dagmar de A. Rosolen" – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 79
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA como COORDENADORA PEDAGÓGICA II, junto ao CIEP “Angélica Sega Tremocoldi I” – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 78
Portaria
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANA CAROLINE ARAUJO DE PAULA para CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 77
Portaria
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SILMARA RIBEIRO DOS SANTOS como COORDENADORA PEDAGÓGICA I, junto a EMEI "Nair Valente" – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 76
Portaria
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CLAUDIA RAQUEL TRIGO MANCILLA CALLEFF como COORDENADORA PEDAGÓGICA I, junto a ADI “Geraldo Rocha Campos” – Secretaria Municipal de Educação.
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Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901
Das 9 às 16 horas
Município de Santa Bárbara dOeste
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 17/07/2026 18:31
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