DECRETO Nº 7.811 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.026.
“Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e
CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 8.434/2026;
Art. 1º O inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.801/2026 passa a vigorar com alteração de membros representantes da Secretaria Municipal de Educação, conforme a seguir:
“Art. 1º (...)
[...]
VII – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Sandra Uetuki Nicoleti
Suplente: Tarsila Guedes Rapassi
[...]
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Santa Bárbara d'Oeste, 28 de setembro de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7809, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 25/08/2026 |
| DECRETO Nº 7809, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 25/08/2026 |