Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 28/08/2026 às 15h42

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PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 27/08/2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 261 de 27 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 7.159/2026

RESOLVE,

Art.1º Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.

Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, passa a vigorar com a seguinte inclusão:

Secretaria Municipal de Obras
(...)
Henrique Teles Rafael

Art.3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 27 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências	01/09/2026
PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	27/08/2026
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DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste	28/09/2026
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