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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 116 da Lei Complementar Municipal 265/2017 que prevê a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento após 10 (dez) anos e que caberá ao chefe do Poder Executivo definir a equipe técnica responsável pela coordenação do processo de revisão;

CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 6.191/2026:
 

Art. 1º Nomear a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei Complementar Municipal nº 265/2017, composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Fátima Rosolen
Suzilene Gonçalves Lacerda

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Cleber Luís Canteiro
Fábio Vicentin Diniz

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Thiago Menillo
Fernando Cavichiolli

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Rômulo Gobbi
Eduardo Níkolas Rosamilia

Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais
Maria Angela Maringoni Soeiro
José Jorge Guedes de Camargo

Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 25 de agosto de 2.026.