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DECRETO Nº 7809 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.026

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta do memorando nº 7.649/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Política Cultura, nos termos da Lei Municipal nº. 3859 de 28 de julho de 2016, Lei Municipal nº 3.979 de 26 de outubro de 2017 e Lei Municipal nº 4606 de 29 de maio de 2.024 para o biênio 2026/2028, assim composto:

I – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Evandro Felix Carneiro
Titular: Andréia Teodoro Pinto
Titular: Helton Carlos
Suplente: Kátia R. Padovesi de Araújo
Suplente: Almir Augusto Pugina
Suplente: Fernanda Giunco de Souza

II – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Tarsila Gomes Rapassi
Titular: Francisca Geruza da Silva Milanez
Suplente: Juliana Ramos Fernandes
Suplente: Alcídia de Araújo Santana Carnielo

III – Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais:
Titular: Graciano Santos Arosti
Suplente: Maria Angela do Val Maringoni Soeiro

IV – Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Denise de Fátima Barcelos
Suplente: Beatriz Martins Maciel Coelho

V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: André Cruz
Suplente: Ticius Godoy

VI – Representante da Câmara Setorial de Música:
Titular: Júlio César da Silva
Suplente: Ulisses José da Silva

VII – Representante da Câmara Setorial de Teatro:
Titular: Valter Luiz Pamfilio Valverde
Suplente: Roberto Luis Isler

VIII – Representante das atividades de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural do Município:
Titular: Marta Maria Padoveze Carvalho
Suplente: Vera Lúcia Gregio S. Casarini

IX – Representante da Câmara Setorial de Artes Visuais:
Titular: Jhonatan Félix
Suplente: Mariana Amiante

X – Representante da Câmara Setorial de Literatura e Narrativa Oral:
Titular: Amauri Gonçalves de Oliveira
Suplente: Benedita Aparecida Soares da Silva

XI – Representante da Câmara Setorial de Dança:
Titular: Lucas Casagrande Gaspar
Suplente: Jobson Victor da Silva

XII – Representante da Câmara Setorial de Cultura Popular e Urbana:
Titular: Silvia Motta
Suplente: Alex Andrade

XIII – Representante da Câmara Setorial de Cultura Hip-hop:
Titular: Gabrielle Santiago dos Santos
Suplente: Marcelo Rodrigues Júnior

Art. 2º As funções dos membros do Conselho serão exercidas de forma gratuita e consideradas de alta relevância para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 03 de julho de 2026, ficando revogado o Decreto Municipal nº 7.805, de 01 de setembro de 2026, e demais disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 18 de setembro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal