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Atualizado em: 16/10/2026 às 14h21

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PORTARIA Nº 271, 07 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 07/10/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 271 de 07 de outubro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 8.463/2026, revoga a Portaria 655/2012 que designou a servidora, BARBARA ANDRADE DELPHINO, Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Anexo Fiscal do Fórum da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28/09/2026.

Santa Bárbara d’Oeste, 07 de outubro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 273, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Designa o servidor IVAILDO JOSÉ DA SILVA para atuar como LEILOEIRO no LEILÃO ELETRÔNICO n° 01/2026 – Processo Administrativo nº 13.574/2026, cujo objeto é a alienação, mediante leilão público, de bens móveis patrimoniais classificados como inservíveis, pertencentes ao acervo da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara d’Oeste	07/10/2026
PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	07/10/2026
PORTARIA Nº 270, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei Complementar Municipal nº 265/2017, a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO	05/10/2026
DECRETO Nº 7815, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.670/2025 que nomeia membros do COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural	02/10/2026
DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste	28/09/2026

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