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Atualizado em: 16/10/2026 às 14h28

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PORTARIA Nº 273, 07 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 07/10/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 273 de 07 de outubro de 2.026

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, em especial o Art. 31 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo decreto nº 7.720 de 23 de outubro de 2025 e, considerando o contido no Memorando 8.222/2026,

RESOLVE,

Designar o servidor IVAILDO JOSÉ DA SILVA para atuar como LEILOEIRO no LEILÃO ELETRÔNICO n° 01/2026 – Processo Administrativo nº 13.574/2026, cujo objeto é a alienação, mediante leilão público, de bens móveis patrimoniais classificados como inservíveis, pertencentes ao acervo da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 07 de outubro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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