Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 13/10/2026 às 14h25

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DECRETO Nº 7815, 02 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 02/10/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 7.815 DE 02 DE OUTUBRO DE 2.026.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.670/2025 que nomeia membros do COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e do que consta no Memorando nº 8.628/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º O representante suplente do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER, indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, passa a ser o servidor TICIUS GODOY, lotado na referida Secretaria.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 02 de outubro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

André Cruz

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 270, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei Complementar Municipal nº 265/2017, a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO	05/10/2026
DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste	28/09/2026
PORTARIA Nº 269, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia BARBARA ANDRADE DELPHINO MENEGALLI, como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E ORÇAMENTO, junto ao Fundo Social de Solidariedade.	28/09/2026
PORTARIA Nº 268, 24 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia ALISSON PIPI PEREIRA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	24/09/2026
DECRETO Nº 7809, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências	18/09/2026

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