| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 270, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei Complementar Municipal nº 265/2017, a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 268, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia ALISSON PIPI PEREIRA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 24/09/2026 |
| DECRETO Nº 7809, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 01/09/2026 |