Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 14/09/2026 às 14h45

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PORTARIA Nº 264, 02 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal, Diversos

Em vigor

Portaria nº 264 de 02 de setembro de 2026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Inciso X do artigo 2º e §1º do artigo 27, ambos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 7.576/2026;

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores:

Bárbara de Oliveira Manoel Salvi
Magda Alves Varela Pastro
Rodrigo Ito e Silva

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando disposições contrárias.

Santa Bárbara d’Oeste, 02 de setembro de 2026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7806, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Delega competência, conforme especifica.	09/09/2026
PORTARIA Nº 265, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Saúde.	02/09/2026
PORTARIA Nº 263, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Designar, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13973/2026 – Empresa MIB CONTROL LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.705.724/0001-09, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 255/25.	01/09/2026
DECRETO Nº 7800, 19 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre os procedimentos para análise, aprovação, execução, acompanhamento, transparência, rastreabilidade e prestação de informações relativas às emendas parlamentares federais, estaduais e municipais no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica	19/08/2026
DECRETO Nº 7788, 28 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto nº 7.442/2021, dando outras providências	28/07/2026
PORTARIA Nº 265, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Saúde.	02/09/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 26 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre horários e turnos de trabalho nas unidades de pronto-atendimento municipais e na central de transporte de urgência, e dá outras providências”.	26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4820, 17 DE AGOSTO DE 2026	Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Santa Bárbara d'Oeste, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento, atendimento, apoio, encaminhamento, e dá outras providências	17/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4809, 30 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas separadas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados	30/06/2026

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