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Atualizado em: 27/03/2026 às 11h47

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16632 atos encontrados

Nº 30

Portaria

Vínculos

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 008/2025 que nomeou NAALIEL RODRIGUES DA SILVA como DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Nº 29

Portaria

Vínculos

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 354/2022 que nomeou ANTONIO EIDE CLEIF FRONER no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE.

Nº 28

Portaria

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA, como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

Publicado no Diário Oficial em 24/03/2026

Nº 27

Portaria

Vínculos

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 366/2022 que nomeou PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA no cargo em comissão de ASSESSOR DO PREFEITO.

Publicado no Diário Oficial em 24/03/2026

Nº 26

Portaria

Vínculos

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 353/2022 que nomeou MARCEL CARLONI GOMES DE ASSIS no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026

Nº 25

Portaria

Vínculos

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 364/2022 que nomeou EDMILSON TONEL no cargo em comissão de ASSESSOR DO PREFEITO.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026

Nº 24

Portaria

Vínculos

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 365/2022 que nomeou EDERSON HENRIQUE BRASSOROTTO CHAMORRA no cargo em comissão de ASSESSOR DO PREFEITO.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026

Nº 23

Portaria

Vínculos

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 356/2022 que nomeou CARLA FABIANA PADOVAN no cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026

Nº 22

Portaria

Vínculos

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 010/2025 que nomeou PAULO CÉSAR SOARES BARBOSA como DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026

Nº 21

Portaria

Vínculos

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 350/2022 que nomeou SILVIA REGINA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026

Nº 20

Portaria

Vínculos

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 376/2022 que nomeou DANTE FURLAN NETO no cargo em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E GESTÃO DE PESSOAS junto a Secretaria Municipal Administração.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026

Nº 19

Portaria

Vínculos

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 002/2021 que nomeou RODRIGO MAIELLO, como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2026

Nº 7756

Decreto

Anexos

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o Diário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, destinado a publicação oficial dos atos municipais, dando outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026

Nº 4773

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres em vias públicas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 19/03/2026

Nº 7755

Decreto

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 19/03/2026

Nº 18

Portaria

Vínculos

Data: 10/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 014/2025 que nomeou ADRIANO APARECIDO PANIN, como DIRETOR DE RELAÇÃO COM GRUPOS SOCIAIS.

Nº 17

Portaria

Vínculos

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 144/2023 que nomeou CLAUDIA FELIPPE DE LIMA LEITE, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a junto a EMEI “Nair Valente” – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 16

Portaria

Vínculos

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 201/2023 que nomeou MARLENE DE SOUZA SANTANA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC Irmã Dulce II – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 4772

Lei Ordinária

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 10/03/2026

Nº 4771

Lei Ordinária

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 10/03/2026

Nº 4770

Lei Ordinária

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 10/03/2026

Nº 4769

Lei Ordinária

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Municipal ‘Escolas com Adaptação Climática’ (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 10/03/2026

Nº 7754

Decreto

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para exercício de 2026 e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 12/03/2026

Nº 4768

Lei Ordinária

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências

Publicado no Diário Oficial em 03/03/2026

Nº 15

Portaria

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 7752

Decreto

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 03/03/2026

Nº 4767

Lei Ordinária

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Selo ‘Empresa Amiga do Esporte’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 03/03/2026

Nº 4766

Lei Ordinária

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem-Estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 03/03/2026

Nº 4765

Lei Ordinária

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências, no âmbito de Santa Bárbara d’Oest

Publicado no Diário Oficial em 03/03/2026

Nº 14

Portaria

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia LUANA APARECIDA RIBEIRO PEDROSO como DIRETOR DE ESCOLA II junto ao Ciep “Profª Therezinha C. P. Sbravatti” – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 13

Portaria

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia DANIELA CRISTINA DIEHL DE OLIVEIRA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto a Emei “Profª. Rosangela Aparecida Vendramel Pereira” – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 12

Portaria

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ELISANGELA DE PAULA TAVECHIO como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 11

Portaria

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 10

Portaria

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia LEDA MARIA TORRES HADDAD BITTENCOURT como CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 9

Portaria

Vínculos

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 522/2022 que nomeou ELISANGELA DE PAULA TAVECHIO como DIRETOR DE ESCOLA II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 8

Portaria

Vínculos

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 065/2025 que nomeou PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 7

Portaria

Vínculos

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 068/2025 que nomeou LEDA MARIA TORRES HADDAD BITTENCOURT como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 6

Portaria

Vínculos

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 067/2025 que nomeou MATILDE FORTI ROCHA como CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 5

Portaria

Vínculos

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 057/2024 que nomeou JÚLIO CÉSAR CARDOSO, como DIRETOR DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL.

Nº 4764

Lei Ordinária

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Ficam destinados 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura do Município de Santa Bárbara d’Oeste, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 20/02/2026

Nº 4762

Lei Ordinária

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania

Nº 4

Portaria

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto ‘Construção do Complexo Poliesportivo

Nº 4763

Lei Ordinária

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 10/02/2026

Nº 4761

Lei Ordinária

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 10/02/2026

Nº 3

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para a Comissão Sindicante da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, especificamente para o processo de Sindicância Investigatória n° 016/2025

Nº 7750

Decreto

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a organização e medidas de segurança do evento denominado “CARNAVAL SBO 2026”, dando outras providências.”

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Nº 7749

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa os Ponto Facultativos do exercício de 2.026”.

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026

Nº 7748

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.752 de 12 de dezembro de 2.025

Publicado no Diário Oficial em 19/03/2026

Nº 7746

Decreto

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os prazos e formas para pedido de isenção e imunidade de IPTU/2026, conforme especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/01/2026

Nº 7745

Decreto

Vínculos

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a fixação do valor de subsídio ao custeio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026

Seta

Telefone: (19)3455-8000

Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901

Das 9 às 16 horas

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