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9786 atos encontrados

Nº 7475

Decreto

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 7473

Decreto

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.

Nº 135

Portaria

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 019/2021 que nomeou ANTONIO CARLOS SILVA MAYCHAK, como ASSESSOR DO PREFEITO.

Nº 92

Portaria

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 456/2010 que nomeou SANDRA UETUKI NICOLETI como, DIRETOR DE ESCOLA II.

Nº 7470

Decreto

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2023, para sepultador”.

Nº 7469

Decreto

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a inscrição da empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID”.

Nº 4482

Lei Ordinária

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui a semana educativa ‘Fogos de Artifícios sem Barulho’, a ser realizada nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, estadual e particular neste Município”

Nº 7468

Decreto

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre os procedimentos referente à retenção do Imposto sobre a Renda prevista na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 e alterações nos pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços pelos órgãos públicos do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 7467

Decreto

Vínculos

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 7.466/2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.469/2023”.

Nº 4481

Lei Ordinária

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 4480

Lei Ordinária

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Cria a política municipal de incentivo à destinação final correta e a coleta de pilhas, baterias e demais eletroeletrônicos no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 4479

Lei Ordinária

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em 29 de junho de cada ano, o Dia da Negadinha da Usina”.

Nº 4478

Lei Ordinária

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 4477

Lei Ordinária

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação do sistema de recreação localizado na confluência da Rua Croácia com a Rua Albânia no bairro Jardim Europa IV no Município de Santa Bárbara d’Oeste”

Nº 4476

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3531/2013, dando outras providências.”

Nº 7466

Decreto

Vínculos

Data: 22/08/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“Regulamenta a Lei Municipal nº 4.469, de 09 de agosto de 2023, dando outras providências”

Nº 4475

Lei Ordinária

Data: 18/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Política de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 170

Portaria

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia JOSIANE GOMES HELENO RODRIGUES como COORDENADOR PEDAGOGICO II junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 169

Portaria

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ADRIANA GOMES BALAN BUENO CAMARGO, como COORDENADOR PEDAGOGICO II junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 168

Portaria

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia LUCIANA APARECIDA DOMINGUES, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 167

Portaria

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MARCIA MARIA DE MATTOS SCARAZZATTI, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 166

Portaria

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia CRISTIANA GARCIA AGUADO, como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 165

Portaria

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 482/2022 que nomeou MÁRCIA MARIA DE MATTOS SCARAZZATTI como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 164

Portaria

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 100/2021 que nomeou CRISTIANA GARCIA AGUADO DOS SANTOS, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.

Nº 4474

Lei Ordinária

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Fica instituído no calendário oficial do município A noite de Vigília pelo Brasil na Paróquia Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências”.

Nº 4473

Lei Ordinária

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d´Oeste a Semana de Prevenção à Catarata e outras doenças do globo ocular”.

Nº 4472

Lei Ordinária

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o Dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra”.

Nº 344

Lei Complementar

Vínculos

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Altera o artigo 57 da Lei Complementar nº 103, de 21 de dezembro de 2010, dispondo sobre a regularização de estabelecimentos Pet Friendly em Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 4471

Lei Ordinária

Data: 11/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4470

Lei Ordinária

Data: 10/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 163

Portaria

Data: 10/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia CLEITON APARECIDO MUNHOZ, como CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº 7465

Decreto

Data: 09/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a alteração de destinação de área pública situada no loteamento Residencial Parque Pérola – Gleba A, dando outras providências.”

Nº 4469

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/08/2023

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

“Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal — REFIS, dando outras providências”.

Nº 162

Portaria

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia BRUNO RODRIGUES ARGENTE, como ASSESSOR TÉCNICO junto a Secretaria Municipal de Governo.

Nº 161

Portaria

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia JULIANA COSTA, como CHEFE DE SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E LIMPEZA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 160

Portaria

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 106/2023 que nomeou JULIANA COSTA, como ASSESSOR TÉCNICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 159

Portaria

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 423/2010 que nomeou ROSEMARY CLAUS MONDONI como, CHEFE DE SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E LIMPEZA.

Nº 7464

Decreto

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.

Nº 7463

Decreto

Data: 03/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a destinação de parte da área objeto da matrícula nº 54.257 do CRI local, desmembrada e recebida em doação pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, para interligação/prolongamento da Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, dando outras providências.”

Nº 4468

Lei Ordinária

Data: 03/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 1.599.868,71, conforme especifica”.

Nº 4467

Lei Ordinária

Data: 31/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Nº 158

Portaria

Data: 28/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Portaria nº 113 de 17 abril de 2.023 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.

Nº 157

Portaria

Data: 26/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Portaria nº 113 de 17 abril de 2.023 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.

Nº 7459

Decreto

Vínculos

Data: 24/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta a Lei Municipal nº 4.343/2023, conforme especifica.

Nº 4466

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 24/07/2023

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal 2.672 de 25 de junho de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.232 de 15 de outubro de 2010, dando outras providências”.

Nº 7458

Decreto

Vínculos

Data: 19/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação de Parcelamento do Solo e Urbanização de gleba de propriedade de HM34 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. e denomina localidade como ”JARDIM FIRENZE II” , dando outras providências.”

Nº 7457

Decreto

Vínculos

Data: 14/07/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a aprovação de Parcelamento do Solo e Urbanização de gleba de propriedade de HM34 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. e denomina localidade como ”JARDIM FIRENZE II” , dando outras providências.”

Nº 7456

Decreto

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a aprovação Parcelamento do Solo e Urbanização de gleba de propriedade de AVT Cachoeira Empreendimento Imobiliário Ltda. denominado “RESIDENCIAL CACHOEIRA” dando outras providências.”

Nº 4465

Lei Ordinária

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘22’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como em Rua Benedito Francisco de Souza”.

Nº 4464

Lei Ordinária

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘19’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como em Rua Giovanna Gerlach”.

Seta

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Portal atualizado em: 25/09/2023 17:19

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