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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
8310 atos encontrados
Nº 7420
Decreto
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.
Nº 7416
Decreto
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4340
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
“Institui o programa Bueiro Ecológico no município e dá outras providências”.
Nº 4339
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Nº 4338
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito”.
Nº 4337
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 4336
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica”.
Nº 4335
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4334
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres”.
Nº 337
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Altera o ‘caput’ do artigo 39 da Lei Complementar nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providências”.
Nº 7415
Decreto
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste – CODEPASBO, dando outras providências.”
Nº 82
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROSANA CRISTINA FRANCO P. CRUZ como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias – Unidade II – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 81
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia NEIDE APARECIDA GONÇALVES CHAGAS como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Emefei Iraídes Ferreira Lourenço – Unidade II – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 80
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia KATIA ROSANA GUISO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Emefei Maria Martiniano G. Valente – Dona Bininha – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 79
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARÍLIA CAMARGO DA SILVA ARAÚJO como DIRETOR DE ESCOLA II, junto a Emefei Antônia Fagnoli Furlan – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 78
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 470/2022 que nomeou MARÍLIA CAMARGO DA SILVA ARAÚJO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 77
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JAQUELINE TELES DOS SANTOS como CHEFE DE SETOR DE EXPEDIENTE DA PROCURADORIA FISCAL junto a Procuradoria Municipal.
Nº 7414
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.
Nº 7413
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.
Nº 7412
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
Nº 76
Portaria
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria de Promoção Social.
Nº 7411
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Progressão Vertical da Guarda Civil conforme artigo 20 da Lei Complementar Municipal nº 67/2009 para Guarda Civil Municipal II”
Nº 75
Portaria
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARIA ANGELA DO VAL MARINGONI SOEIRO como CHEFE SETOR ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS , junto a Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais.
Nº 74
Portaria
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PAULA GOUVEIA FARIAS como CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL , junto a Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais.
Nº 73
Portaria
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 304/2022 que nomeou PAULA GOUVEIA FARIAS como CHEFE DE SETOR DE EXPEDIENTE DA PROCURADORIA FISCAL junto a Procuradoria Municipal.
Nº 72
Portaria
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria de Promoção Social.
Nº 71
Portaria
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CLEUSA DE JESUS JUSSANI como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 70
Portaria
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 034/2022 que nomeou SHEILA RODRIGUES JORDÃO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 69
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da CÂMARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO, órgão consultivo do Chefe do Poder Executivo junto ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento – PID.
Nº 68
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EVA ROSELENE PAVAN LOPES como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC Irmã Dulce – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 67
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EVA SUZANA TUCCI ALVES como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Zinho Saes – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 66
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia FRANCIELE ESTOLANO PEREIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Vanderlei Matarazzo – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 65
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CRISTIANE SOARES B. DOS SANTOS como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Vera Lúcia B. de Lima Juliato – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 64
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia QUEILA CRISTINA DA SILVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Rotary – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 63
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARIA FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Padre Mário D. Menezes – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 62
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CÁSSIA REGIANE G. MARTINS ANDRADE como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Olímpia Gelli Romi – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 61
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROSICLEIDE GONÇALVES DA SILVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Neuza Carleto – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 60
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SARA CAROLINA M. DA SILVA VILANOVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Nair Valente – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 59
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia TELMA ELIANA DA ROSA ARGENTON como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Mariana Fracassi Schimidt – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 58
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia AMANDA VERÔNICA DE CARVALHO GOUVEA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEFEI Maria Regina B. Carpim – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 57
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JABES MATEUS OLIVATTO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Maria Araújo – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 56
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EDJANE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Jovelina Domingas Mazucatto – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 55
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MONIQUE PEGORARI PADULA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Eny Carvalho de Andrade – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 54
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LESLIE ELIANE MONTRAZI FURLAN como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 53
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SILVANIA GIMENEZ V. CÂNDIDO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Cleiton de Oliveira – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 52
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CLAUDIA GRAZIELE DA COSTA SIRINO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Áurea Chan Bataglia – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 51
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JULIANA NUNES FERREIRA DE PAULA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Antônio Mollon – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 50
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ALCINÉIA MADALENA DA SILVA FERREIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CIEP Leonel de Moura Brizola – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 49
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia DEISE CRISTINA TRINDADE NAVARRO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CIEP Dom Eduardo Koaik – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 48
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia NEIDE BISPO DOS SANTOS como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC Irmã Dulce – Secretaria Municipal de Educação.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 28/03/2023 17:24
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