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Anexos
Vínculos
Gostei
16151 atos encontrados
Nº 4694
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências”
Nº 109
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night"
Nº 4693
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Altera a Lei Municipal nº 3.140/2009, dando outras providências”.
Nº 7652
Decreto
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Data: 21/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 7651
Decreto
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Data: 21/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 7649
Decreto
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca a Xll Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
Nº 7650
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem destinada à implantação de Rede de Esgoto, parte do imóvel urbano, objeto da matrícula n° 49.791, de propriedade de Marco Antonio Zanatta e Ana Regina Romi Zanatta.”
Nº 4692
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em todos os meios de transporte, em locais públicos e privados de uso coletivo e dá outras providências”.
Nº 7648
Decreto
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Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.
Nº 7647
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a complementação do custeio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica”
Nº 4691
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências”.
Nº 7646
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”.
Nº 7645
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”.
Nº 107
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JAQUELINE PRISCILA GONÇALVES DOMEZI como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 106
Portaria
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Vínculos
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 178/2023 que nomeou ELAINE CRISTINA TREVISAN como CHEFE DE DIVISÃO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 105
Portaria
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Vínculos
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 175/2023 que nomeou ELAINE CRISTINA SANJUAN, Assistente Social, como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde
Nº 4690
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.
Nº 104
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 102
Portaria
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Vínculos
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 367/2022 que nomeou CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Governo.
Nº 7644
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Guia Municipal de Arborização Urbana do Município de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 4.540/2023, dando outras providências.”
Nº 7642
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Progressão Vertical da Guarda Civil Municipal, conforme art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 067/2009”
Nº 101
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa como GESTOR responsável pelas parcerias relacionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora DANIELA APARECIDA ALEXANDRE COLOMBO.
Nº 100
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia GISLAINE APARECIDA MENDES DA CRUZ PASCHOARELI como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto ao CIEP Angélica Sega Tremocoldi II – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 99
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PRISCILA NICOLIELLO BREDA como DIRETOR ADJUNTO junto ao CIEP Leonel de Moura Brízola – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 98
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROSIMEIRE ARTONI VENECIANO como DIRETOR ADJUNTO junto a EMEI Profª Vilma Maluf Mantovani – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 97
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 122/2023 que nomeou VANESSA ORTOLANI, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CIEP Angélica Sega Tremocoldi – Unidade II – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 96
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a nomeação dos Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 7640
Decreto
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”.
Nº 95
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa excepcional e temporariamente, o servidor ROGÉRIO BATISTA PEREIRA BARBOSA, Procurador Municipal, para prestar serviços junto ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 7639
Decreto
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Vínculos
Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 7638
Decreto
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Vínculos
Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 94
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROMILDO VIAN JUNIOR como LÍDER DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE COBRANÇA junto a Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 93
Portaria
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Vínculos
Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 333/2022 que nomeou FERNANDA CRISTINA LOPES como LÍDER DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE COBRANÇA junto a Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 92
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social
Nº 91
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação (creche e pré-escola).
Nº 4689
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Dia Municipal da Família no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 4688
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, dando outras providências”.
Nº 90
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROSEMARY CLAUS MONDONI como DIRETORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 89
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 88
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 7637
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação de Parcelamento do Solo e Urbanização de gleba de propriedade de Mollonville Empreendimento Imobiliário SPE LTDA., denominado ‘RESIDENCIAL MOLLON VILLE’ dando outras providências.”
Nº 7636
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.655 de 06 de dezembro de 2.024".
Nº 87
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANA CAROLINA DE FREITAS FURLAN como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS V junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 86
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ERICA GOMES DA COSTA como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 85
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARISA DE FATIMA SIRINO como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 84
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CAMILA CRISTINA CHAGAS ESQUINA como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 83
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA como CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 82
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 555/2022 que nomeou ERICA GOMES DA COSTA como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 81
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 058/2014 que nomeou MARISA DE FATIMA SIRINO, como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 80
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 276/2015 que nomeou FERNANDA GRACIELE VI TALE GOMES, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
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