Portaria nº 254 de 20 de agosto de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 7.222/2026,
RESOLVE,
Nomear CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/08/2026.
Santa Bárbara d'Oeste, 20 de agosto de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 256, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 255, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI. | 19/08/2026 |
| PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. | 17/08/2026 |
| PORTARIA Nº 250, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia GEANFRANCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, como CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 13/08/2026 |