Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 28/08/2026 às 15h34

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PORTARIA Nº 257, 25 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 25/08/2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 257 de 25 de agosto de 2.026

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando 6.522/2026,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.

Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, descritos no artigo 1º da Portaria nº 102 de 28 de junho de 2.024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Camila Cristina Chagas Esquina
Suplente: Marisa de Fátima Sirino

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Santa Bárbara d´Oeste, 25 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências	01/09/2026
PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	27/08/2026
PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	27/08/2026
PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO	25/08/2026
PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo	25/08/2026
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