Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 24/08/2026 às 14h14

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PORTARIA Nº 240, 10 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 10/08/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 240 de 10 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 6.910/2026

RESOLVE,

Nomear DIEGO RAFAEL DUSSO como ASSESSOR DE GABINETE, junto à Secretaria Municipal de Governo (Diretoria de Comunicação Governamental).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara d'Oeste, 10 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Governo

Joel Cardoso

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 256, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 255, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 254, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI.	19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026	Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	17/08/2026

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