Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 24/08/2026 às 14h22

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PORTARIA Nº 243, 13 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 13/08/2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 243 de 13 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 7.029/2026.

RESOLVE,

Art.1º Nomear os membros do Conselho Deliberativo do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal

Art.2º O Conselho Deliberativo do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" será composto pelos seguintes membros:

Mariana Balam

Kamila Thomaz Victorio

José Roberto Franco Bueno

Art.3º Os membros Conselho Deliberativo do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE", não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado. Os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos função pública de caráter relevante e imensurável valor social.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 139 de 10 de julho de 2.025.

Santa Bárbara d'Oeste, 13 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Chefia do Gabinete do Prefeito

Roberta Semmler Laudissi

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI.	19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026	Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	17/08/2026
DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026	Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências	03/08/2026
PORTARIA Nº 235, 03 DE AGOSTO DE 2026	Designa a Equipe de Apoio às Licitações, composta pelos seguintes membros: Argemiro da Silva Junior, Dirlei Brugnerotto, Regiane Hackmann Projette, Rosivaldo Rodrigues das Neves.	03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 27 DE JULHO DE 2026	Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil,	27/07/2026
PORTARIA Nº 256, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 255, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 254, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI.	19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026	Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	17/08/2026

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