Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 24/08/2026 às 14h08

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PORTARIA Nº 235, 03 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 31/07/2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 235 de 03 de agosto de 2.026

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no uso de suas atribuições legais e, considerando o Memorando 9.310/2023 e Memorando 6.165/2026.

RESOLVE,

Art. 1º Fica designada a Equipe de Apoio às Licitações, composta pelos seguintes membros:

Argemiro da Silva Junior

Dirlei Brugnerotto

Regiane Hackmann Projette

Rosivaldo Rodrigues das Neves

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/07/2026.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº227 de 21 de dezembro de 2.023.

Santa Bárbara d´Oeste, 03 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Chefia do Gabinete do Prefeito

Roberta Semmler Laudissi

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI.	19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026	Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	17/08/2026
PORTARIA Nº 243, 13 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal	13/08/2026
DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026	Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências	03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 27 DE JULHO DE 2026	Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil,	27/07/2026
PORTARIA Nº 256, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 255, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 254, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI.	19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026	Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	17/08/2026

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