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Atualizado em: 21/09/2026 às 10h08

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PORTARIA Nº 266, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

Portaria nº 266 de 10 de setembro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 7.734/2026,

RESOLVE,

Nomear ELAINE CRISTINA MENILLO DE ALMEIDA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/09/2026.

Santa Bárbara d’Oeste, 10 de setembro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 267, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.	14/09/2026
PORTARIA Nº 262, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia FERNANDA CRISTINA LOPES, como CONTROLADOR INTERNO junto a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.	01/09/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 26 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre horários e turnos de trabalho nas unidades de pronto-atendimento municipais e na central de transporte de urgência, e dá outras providências”.	26/08/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 369, 19 DE JUNHO DE 2026	“Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 70/2009, 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências”	19/06/2026

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