Ir para o conteúdo

LEI MUNICIPAL Nº 4.838 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Poder Executivo
Prefeito Municipal

“Dispõe sobre a ratificação da denominação de logradouros e de sistema de lazer do loteamento 'Jardim Firenze', dando outras providências”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam ratificadas as denominações dos seguintes logradouros públicos e sistema de lazer do loteamento ‘Jardim Firenze’, conforme a seguir especificado:

I – Parte Externa:

Marginal 2 como ‘Avenida Vereadora Maria José Cavedal dos Santos Mano’;
Rua 18 como ‘Rua Rubens Fornasari’.

II – Parte Interna:

Sistema de Lazer 2 como ‘Piazza Maestro Luiz Bonanno’.

Art. 3ºFicam convalidadas, nos termos originalmente apresentados, as biografias dos homenageados constantes na Lei Municipal nº 3.684/2014.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


 

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal





 

Autógrafo nº 097/2026
Projeto de Lei nº 097/2026