| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 4838, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a ratificação da denominação de logradouros e de sisfema de lazer do loteamento 'Jardim Firenze', dando outras providências | 13/10/2026 |
| PORTARIA Nº 86, 12 DE MARÇO DE 2025 | Nomeia ERICA GOMES DA COSTA como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS junto a Secretaria Municipal de Promoção Social. | 12/03/2025 |
| PORTARIA Nº 10, 10 DE JANEIRO DE 2025 | Nomeia PAULO CÉSAR SOARES BARBOSA como DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS. | 10/01/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4605, 27 DE MAIO DE 2024 | “Dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d´Oeste, localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, como ‘São Francisco de Assis’, conforme específica e dá outras providências”. | 27/05/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4589, 15 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, conforme especifica e dá outras providências”. | 15/04/2024 |