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Atualizado em: 05/03/2025 às 15h10

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PORTARIA Nº 141, 04 DE SETEMBRO DE 2003

Assunto(s): Contratos e Convênios

Em vigor

PORTARIA N.º 141 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003

Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

ART. 1º - Nomear o Sr. RUBENS NUNES PEREIRA, portador do RG SSP 26.590.324-5-SP, funcionário público municipal, na condição de Auxiliar Administrativo, como responsável por todos os atos do Convênio a ser celebrado entre o Fundo Social do Estado de São Paulo – FUSSESP – e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste inclusive como responsável pela execução do Projeto – “Confeitaria, Tecnologia e Processamento”.

ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 04 de setembro de 2.003

Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA
Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Administração nesta mesma data.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.	14/11/2023

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