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DECRETO Nº 7652, 21 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 24/04/2025

Assunto(s): Luto Oficial

Em vigor

DECRETO Nº 7.652 DE 21 DE ABRIL DE 2.025

"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

Considerando o falecimento, na data de hoje, de sua Santidade Papa Francisco, a quem serão tributadas pelo Brasil honras fúnebres de Chefe de Estado;

Considerando a grandeza da trajetória deste importante líder religioso, com condutas de inestimável valor frente a paz mundial, a defesa da igualdade e do amor ao próximo;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Santa Bárbara d’Oeste, por sete dias, a contar da data do óbito, como manifestação de pesar pelo falecimento de Sua Santidade Papa Francisco, Sr. Jorge Mario Bergoglio, aos 88 anos de idade.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos na data de edição e do óbito.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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