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Atualizado em: 11/02/2026 às 15h42

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PORTARIA Nº 4, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 10/02/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 004 de 10 de fevereiro de 2.026

“Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto ‘Construção do Complexo Poliesportivo’ ”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 1.094/2026;

RESOLVE,

Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. MÁRCIO RODRIGO MORENO, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA sob nº 5061030467-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio nº 95138, formalizado com o Estado de São Paulo, tendo como objeto “Construção do Complexo Poliesportivo".

Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 10 de fevereiro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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