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Atualizado em: 10/03/2026 às 14h35

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PORTARIA Nº 5, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 13/02/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Portaria nº 005 de 13 de fevereiro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 796/2026, revoga a Portaria nº 057/2024 que nomeou JÚLIO

CÉSAR CARDOSO, como DIRETOR DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/02/2026.

Santa Bárbara d’Oeste, 13 de fevereiro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 9, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Revoga a Portaria nº 522/2022 que nomeou ELISANGELA DE PAULA TAVECHIO como DIRETOR DE ESCOLA II, junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 8, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Revoga a Portaria nº 065/2025 que nomeou PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 7, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Revoga a Portaria nº 068/2025 que nomeou LEDA MARIA TORRES HADDAD BITTENCOURT como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 6, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Revoga a Portaria nº 067/2025 que nomeou MATILDE FORTI ROCHA como CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 1, 07 DE JANEIRO DE 2026	Revoga a Portaria nº 197/2023 que nomeou DANIELE PRISCILA MATIOLI FORNASARI como ASSESSORA DO PREFEITO.	07/01/2026

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