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Atualizado em: 16/03/2026 às 11h18

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PORTARIA Nº 16, 06 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 06/03/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Portaria nº 016 de 06 de março de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 1.290/2026, revoga a Portaria nº 201/2023 que nomeou

MARLENE DE SOUZA SANTANA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC Irmã Dulce II – Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/01/2026.

Santa Bárbara d’Oeste, 06 de março de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 18, 10 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 014/2025 que nomeou ADRIANO APARECIDO PANIN, como DIRETOR DE RELAÇÃO COM GRUPOS SOCIAIS.	10/03/2026
PORTARIA Nº 17, 06 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 144/2023 que nomeou CLAUDIA FELIPPE DE LIMA LEITE, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a junto a EMEI “Nair Valente” – Secretaria Municipal de Educação.	06/03/2026
PORTARIA Nº 9, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Revoga a Portaria nº 522/2022 que nomeou ELISANGELA DE PAULA TAVECHIO como DIRETOR DE ESCOLA II, junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 8, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Revoga a Portaria nº 065/2025 que nomeou PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 7, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Revoga a Portaria nº 068/2025 que nomeou LEDA MARIA TORRES HADDAD BITTENCOURT como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026

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