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Atualizado em: 07/04/2026 às 11h26

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PORTARIA Nº 41, 01 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Portaria nº 041 de 01 de abril de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 2.649/2026, revoga a Portaria nº 344/2022 que nomeou

MARIANA BALAM no cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 01 de abril de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 40, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº104/2025 que nomeou CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	01/04/2026
PORTARIA Nº 35, 31 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 561/2022 que nomeou PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO, como CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.	31/03/2026
PORTARIA Nº 34, 31 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 157/2024 que nomeou VILSON BERLANDA como ASSESSOR DE GABINETE.	31/03/2026
PORTARIA Nº 33, 31 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 054/2024 que nomeou MÔNICA MOSNA no cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, junto a Secretaria Municipal de Administração.	31/03/2026
PORTARIA Nº 32, 31 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 006/2023 que nomeou LAERSON ANDIA JÚNIOR, como DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE – DE SANTA BÁRBARA D’OESTE	31/03/2026

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