A audiência pública realizada no sábado aprovou por unanimidade a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e definiu as diretrizes a serem discutidas na 2ª Conferência da Cidade:
1. Enfocar a vocação do município para o Desenvolvimento Econômico;
2. Resgatar o conceito de macro-zoneamento;
3. Reavaliar a aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades;
4. Incorporar o perímetro urbano ao Plano Diretor de Desenvolvimento;
5. Remeter o parcelamento e uso do solo para Leis específicas;
6. Definir cronograma de edição e revisão das Leis Ordinárias;
7. Adequar o conceito de Gestão Democrática, previsto no Estatuto das Cidades.
"Na audiência pública foi apresentada a proposta de revisão do PLC02/04 - PDD para adequá-lo aos instrumentos de Política Urbana do Estatuto das Cidades. Outro ponto importante foi estabelecer o foco no desenvolvimento econômico", disse o secretário de Planejamento, Sérgio Sacerdote.
Para que o Plano Diretor perdure no tempo, a equipe está dando um tratamento equiparando-o com a Lei Orgânica do Município, que em 15 anos sofreu poucas alterações. Agora, o Plano Diretor volta a ser discutido na 2ª Conferência das Cidades, que será realizada no próximo sábado (20/8), a partir das 8 horas, no Auditório Grená (UNIMEP), Rodovia Santa Bárbara/Iracemápolis, Km 01. "Na audiência apresentamos as adequações que entendemos, sejam necessárias no projeto do Plano Diretor e na Conferência vamos discutir as diretrizes a serem adotadas", comentou a arquiteta da Secretaria de Planejamento, Maria Ângela Maringoni Soeiro.
A 2ª Conferência das Cidades tem como lema Reforma Urbana: Cidade para Todos - Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, sendo que durante a plenária serão indicadas as propostas e eleitos os delegados da etapa estadual. Os interessados já podem fazer as inscrições pelo site da Prefeitura (www.santabarbara.sp.gov.br). As inscrições poderão ainda ser feitas no local, durante a Conferência, até as 13h30.