Após coletar sugestões por meio das Pré-Conferências, o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social, realizaram nesta terça-feira (4) a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, no Salão Nobre da Educação. Na ocasião, foram escolhidos oito delegados para representar a cidade na 13ª Conferência Estadual, entre os dias 3 e 5 de outubro em São Paulo, e deliberadas 10 propostas para o Município.
Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a Conferência contou com a participação de 100 pessoas, entre autoridades, usuários e trabalhadores do SUAS e das Organizações da Sociedade Civil e do Poder Público.
“Nosso governo tem um olhar especial para as questões sociais e segue empenhado e trabalhando diariamente em prol das pessoas que mais precisam. Ouvir as necessidades do Município por meio de vocês e ver essa união dos trabalhadores e usuários é gratificante para todos nós”, ressaltou o vice-prefeito, Felipe Sanches, representando o prefeito Rafael Piovezan.
Por sua vez, a secretária de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, apresentou uma prestação de contas da Assistência Social de todos os eixos discutidos, enfatizando as ações do órgão gestor, e agradeceu o empenho dos profissionais da área social em Santa Bárbara. “Apesar de todas as dificuldades impostas durante a pandemia, mantivemos todas as ações necessárias. Agradeço a presença de todos e da mobilização do Conselho nesta Conferência”, comentou.
Em sua fala, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Danieta dos Santos Silva, frisou que a Conferência é a defesa da garantia de direitos sociais de toda a população. “Agradeço a articulação de todos os presentes na efetivação do SUAS e na realização desta Conferência. Um dos esteios desse processo de garantia de direitos é a atuação dos profissionais da assistência social, hoje indispensáveis construtores do avanço em direção à justiça, à inclusão, à afirmação dos direitos elementares da pessoa humana”, complementou.
As pré-conferências foram realizadas nos dias 27, 28 e 29 de junho nos CRASs (Centros de Referência em Assistência Social) do Município. Os eixos discutidos foram: “Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país”; “Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas”; “Articulação entre os segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?”; “Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS” e “Benefício e Transferência de Renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS”.