Carta de Serviços

Atualizado em: 29/09/2026 às 13h43

Meio Ambiente

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Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Gabinete da Secretaria

Autoridade Administrativa	Cleber Luis Canteiro (Secretário Municipal)
Telefone	(19) 3459-1480
Horário de Atendimento	Segunda à sexta-feira, das 07h30m às 16h
Servidores	Daniele Duarte do Nascimento; Jaqueline Beraldo de Moura; Márcio Rodrigo Moreno; Daniele Seleguini Fontana Ferreira; Fábio Vicentin Diniz; Marcos André Roberto Júnior; Antonio Carlos Peressin; Arthur Vaz de Lima Neto; Marianne Coggo Ribeiro; Natália Peterlevitz Ricatto; Aline Ferreira Matteussi; Kamilla Souza Dias da Silva; Mayara Santos Bonfim; Ivanilda da Silva Santos.
Endereço	Avenida Sábato Ronsini, nº 951 – Vila Boldrin

A Secretaria é responsável pela execução do processo de roçagem e limpeza de áreas públicas, coleta de resíduos domiciliares e recicláveis, manutenção do aterro sanitário, gerenciamento dos ecopontos, assim como a gestão de resíduos de forma geral.

Compete à pasta o gerenciamento dos parques e praças municipais, departamento funerário (cemitérios municipais e velório municipal) e licenciamento ambiental.

A Secretaria de Meio Ambiente atende as solicitações referentes às intervenções de unidades arbóreas como podas e extrações em áreas públicas, atuando nos serviços de limpeza em galerias de águas pluviais e também na manutenção de áreas de bem estar implementadas em toda extensão do Município.

A produção de mudas arbóreas e ornamentais, serviço de Equoterapia, Mini Fazenda também são de competência da pasta, além da abrangência de conteúdos ambientais e sustentáveis, que é oferecido no Centro Ecológico de Santa Bárbara o qual também é administrado pela SMA junto à Secretaria de Educação.

Em relevância ao departamento animal, a Secretaria de Meio Ambiente apresenta o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, o Bem Estar Animal e a Clínica Veterinária Meu Pet.

Compete ao órgão implementar as diretrizes necessárias para que a proteção ao meio ambiente seja efetiva.

1.Velório Municipal

Telefone	(19) 3455-2145
Horário de Funcionamento	24 horas

Endereço	Avenida Tiradentes, 1061 – Jardim América – Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Serviços Prestados

Atendimento à população / família do falecido a ser velado.

Documentação Necessária

Certidão de Óbito e/ou Declaração de Óbito, Guia de Sepultamento e identificação da funerária responsável.

Pagamento de Taxas	Não há para este serviço.
Formas de Solicitação de Serviço	realizado costumeiramente pelas Funerárias, excepcionalmente por parente / familiar do falecido.
Prazo para atendimento da solicitação	Não há prazo, atendimento imediato, conforme disponibilidade do velório.
Formas de acompanhamento da solicitação	Não há (no local).

2.Cemitério Campo da Ressureição (Cemitério Central)

Telefone	(19) 3455-1513
Horário de Funcionamento	das 8h às 16h30 (Administrativo) e,

das 8h às 16h (Operacional)

Endereço	Avenida Pérola Byington, 246 – Centro- Santa Bárbara d’Oeste/SP.

3.Cemitério da Paz (Cemitério Cabreúva)

Telefone	(19) 3455-1074
Horário de Funcionamento	das 8h às 16h (Administrativo) e,

das 8h às 16h (Operacional)

Endereço	Avenida da Saudade, s/nº – Vila Grego – Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Serviços Prestados

- Consulta do local de sepultamento (falecido) e/ou concessionário responsável pelo túmulo/terreno funerário:
Localização da sepultura e/ou concessionário responsável; identificação da quadra e lote de inumado / sepultado, bem como data de sepultamento.

Observação	Serviço de recadastramento eletrônico está em operação no Cemitério Central.
Exigências para consulta	Nome correto do falecido e/ou data de falecimento.

No caso da pesquisa do responsável legal, informar o nome do suposto concessionário para pesquisa.

Possuir Agendamento Prévio	Sim, via Protocolo ou informalmente.
Pagamento de taxas	Via de regra não há custas para este serviço, em sendo o caso, se tiver que fornecer cópias de documentos ou certidões será cobrada taxa de expediente e demais taxas, conforme lei.
Formas de solicitação	Solicitação através de Protocolo, a ser realizado na Prefeitura Municipal.
Formas de acompanhamento da solicitação	Via Internet, por telefone ou diretamente no local.

- Emissão de 2° Via do Título de Concessão ou Recadastramento de Sepultura:

Consiste em emitir a 2ª via do título de concessão de uso de sepultura, ou de realizar o recadastramento de sepulturas antigas, no qual se tem ciência de quem era o titular responsável, mediante comprovação de parentesco e demais documentos que comprovem a titularidade da sepultura.

Exigências	Informar o número do CPF e/ou nome do Titular da Concessão de Uso / Responsável financeiro cadastrado ou registrado no Livro dos Cemitérios além de apontar a sepultura e o cemitério ao qual detém a concessão. Em caso de haver falecidos na sepultura a ser recadastrada, deverá, ainda, apresentar cópias das Certidões de Óbitos destes, além do comprovante de endereço do requerente interessado em proceder com o recadastramento, sem prejuízo da apresentação de outros documentos que o Departamento Funerário julgar pertinente.
Possuir Agendamento Prévio	Sim, via protocolo/requerimento.
Pagamento de taxas	Sim, será cobrada taxa de expediente e demais encargos inerentes à impressão de novo título de concessão, conforme previsão legal.
Formas de solicitação	Solicitação através de Protocolo, a ser realizado na Prefeitura Municipal.
Formas de acompanhamento da solicitação	Via Internet ou por telefone.

- Translado dos despojos mortais:

Exumação de sepultados em jazigos/sepulturas dos cemitérios públicos municipais de Santa Bárbara d'Oeste, para translado de ossos para outros jazigos / sepulturas, sejam no mesmo ou em outro cemitério, inclusive de outra localidade.

Exigências	Em regra, tem que esperar o prazo legal para exumação, que compreende 03 anos para adulto e, de 02 anos para infante. Além, do comparecimento obrigatório e/ou autorização do familiar titular (ou herdeiro em caso de titular falecido).

Deverá, ainda, ter autorização do responsável legal tanto da sepultura a ser exumada, além da autorização do cemitério que receberá os despojos mortais ora transladado.

Possuir Agendamento Prévio	Sim.
Como é realizado o agendamento	Definição de horário de exumação agendado diretamente no cemitério.
Pagamento de taxas	Sim, será cobrada taxa de expediente e demais encargos inerentes à exumação / inumação, conforme previsão legal.
Formas de solicitação	Solicitação através de Protocolo, a ser realizado na Prefeitura Municipal.
Formas de acompanhamento da solicitação	Via Internet ou por telefone.

Documentação Necessária/Obrigatória

CPF e RG dos interessados (requerente e/ou concessionário);
Dados do titular/herdeiro da concessão de uso da sepultura a ser exumada ou que receberá os despojos mortais (CPF e RG originais, endereço e telefone);

Dados do responsável financeiro	CPF e RG originais, endereço e telefone;

Certidão de Óbito do falecido;

Declaração do cemitério de destino	Declaração emitida pela administração do cemitério de destino dos ossos constando: números de quadra e sepultura, nome e endereço do cemitério, e, informação se o cemitério está apto a receber os despojos exumados.

- Sepultamento de Corpos

Sepultamento de falecidos de dentro e fora do Município de Santa Bárbara d'Oeste, cujas famílias já possuam sepulturas/jazigos nos cemitérios públicos municipais.

Exigências	Comparecimento e/ou autorização do familiar titular (ou herdeiro em caso de titular falecido) da concessão de uso de sepultura, em cemitério público municipal para realizar sepultamento.

Comparecimento de um familiar declarante responsável pelos dados do atendimento no cemitério.

Comparecimento de um familiar contratante responsável financeiro pelos custos do serviço no cemitério;

Apresentação de Certidão de Óbito ou Declaração de Óbito para elaboração da Guia de Sepultamento.

Possuir Agendamento Prévio	Sim, diretamente no cemitério.
Como é realizado o agendamento	Definição de horário de sepultamento
Pagamento de taxas	Sim, conforme prevê a legislação municipal.

Documentação Necessária/Obrigatória

CPF e RG (requerente);
Dados do titular/herdeiro da concessão de uso de jazigo: CPF e RG originais, endereço e telefone;
CPF e RG do declarante do óbito: CPF e RG originais, endereço e telefone;

CPF e RG do responsável financeiro	CPF e RG originais, endereço e telefone;
Dados do falecido	documento original com foto e também a certidão de óbito e/ou declaração de óbito emitido pela Funerária.
Prazo para atendimento da solicitação	Imediato, no local.
Formas de acompanhamento da solicitação	Por telefone, pelo Site da Prefeitura ou pessoalmente no local.

4.Viveiro Municipal

Telefone	(19) 3455-5081
Horário de Funcionamento	Segunda à quinta-feira, das 7h às 17h e,

Sexta-feira, das 7h às 16h

Endereço	Estrada da Cachoeira, 1.220 – Res. São Joaquim – Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Seriços Prestados

Produção e manutenção de mudas, doação de muda à população; Atividades Ambientais Educativas.

Documentação Necessária/Obrigatória

RG e Comprovante de endereço.

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