Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7573, 19 DE JULHO DE 2024 | Fica designados os seguintes membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste. | 19/07/2024 |
PORTARIA Nº 127, 16 DE JULHO DE 2024 | Designa Procurador Municipal, para exercer o controle da Dívida Ativa da Administração Pública Direta Municipal nos termos do Art. 18 do Decreto Municipal n° 7.019 /2019. | 16/07/2024 |
PORTARIA Nº 126, 15 DE JULHO DE 2024 | Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. | 15/07/2024 |
PORTARIA Nº 125, 15 DE JULHO DE 2024 | Altera a Portaria nº 93, de 06 junho de 2.024 que nomeia os membros da Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção ao Idoso, passando a representar a Secretaria Municipal de Promoção Social a Assistente Social Edileusa Aparecida de Oliveira Bispo, mantendo os demais representantes. | 15/07/2024 |
DECRETO Nº 7572, 12 DE JULHO DE 2024 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. | 12/07/2024 |