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PORTARIA Nº 131, 16 DE MAIO DE 2023

Início da vigência: 16/05/2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Portaria nº 131 de 16 de maio de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Art. 18 da Lei Federal nº 1.3019/2014 e ao Art. 25 do Decreto Municipal nº 6.769/2017, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

Art. 1º Designar para a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria de Promoção Social, conforme traz o Art. 25 do Decreto Municipal nº. 6.769/2017, composta por 03 (três) representantes, os seguintes servidores:

Secretaria de Promoção Social
- Gabriela Alves de Oliveira

Secretaria de Governo
- Lucilene de Castro Fornazin

Secretaria de Fazenda
- Simone Cristina Marchetti

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando a Portaria nº 72, de 08 de fevereiro de 2023.

Santa Bárbara d’Oeste, 16 de maio de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 47, 01 DE ABRIL DE 2024	Altera a Portaria nº 113 de 17 abril de 2.023 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	01/04/2024
PORTARIA Nº 29, 01 DE ABRIL DE 2024	Designa a Comissão Processante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste	01/04/2024
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PORTARIA Nº 27, 21 DE MARÇO DE 2024	Designa a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO	21/03/2024
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